Nova etapa do projeto especial deve beneficiar cerca de 300 famílias da Região Metropolitana de Porto Alegre.
Um novo e importante passo foi dado em relação ao projeto especial Nenhuma Casa sem Banheiro, iniciativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS). Foi lançado o edital para credenciamento de profissionais e de entidades associativas de profissionais de Arquitetura e Urbanismo, mistas ou exclusivas, sediadas ou com representação atuante nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. O documento já está disponível no Portal da Transparência.
Recentemente, o CAU/RS e a Secretaria Estadual de Obras e Habitação (SOP) assinaram o Termo de Cooperação que prevê a implementação do projeto especial em 30 cidades da região. Para garantir o atendimento às 300 famílias previstas nesta etapa, o Conselho investirá R$ 480 mil, enquanto o governo estadual fará um aporte de R$ 1,7 milhão, o qual será destinado à compra de materiais e contratação de mão de obra. Os municípios que firmarem o convênio com a SOP entrarão com contrapartidas como recursos próprios orçamentários, fornecimento de banco de materiais, entre outros.
Oportunidade de trabalho
Ao todo, serão selecionados 60 profissionais de Arquitetura e Urbanismo para atuar nesta etapa do programa. A remuneração será de R$ 4.400 por contrato. Outro dado importante é que cada profissional será responsável por atender até cinco famílias selecionadas no Nenhuma Casa sem Banheiro, recebendo cerca de R$ 1 mil para o desenvolvimento de cada projeto, os quais deverão ser elaborados em um prazo de 30 dias.
Como participar?
A seleção de profissionais será realizada mediante o credenciamento de arquitetos e urbanistas interessados em trabalhar com Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS). O edital ficará aberto até 12 de maio. As entidades, por sua vez, serão responsáveis pela coordenação local dos trabalhos realizados pelos profissionais de Arquitetura e Urbanismo. O edital para credenciamento de entidades ficará aberto até 16 de maio.
Clique aqui para acessar o edital e o passo a passo sobre o credenciamento
Saiba mais
Apoiado na Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei nº 11.888/2008), o projeto especial Nenhuma Casa sem Banheiro faz parte de um conjunto de iniciativas de combate à COVID-19 lançadas pelo CAU/RS em 2020. O objetivo é viabilizar a promoção de melhorias sanitárias domiciliares a famílias de baixa renda; a expectativa é beneficiar cerca de 11 mil famílias gaúchas.
O projeto conta com a participação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras e Habitação, da Secretaria de Planejamento e Gestão e de Apoio aos Municípios; da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS); tem apoio institucional do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), além de contar com o apoio de outras instituições, como o Ministério Público Estadual e Federal, a Defensoria Pública e o Ministério Público de Contas, para citar algumas.