Neste local são publicados editais dos atos de intimação dos processos ético-disciplinares, conforme a Resolução nº 143/2017 do CAU/BR.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 12.378/2010, em cumprimento ao disposto no art. 99, parágrafo único1, da Resolução nº 143 do CAU/BR, intima a Arq. e Urb. Marta Susana Jachetti, registrado no CAU sob o nº A18634-1, sobre o transito em julgado com sansão e multa, mediante este edital, uma vez que não existem outros meios que possam garantir a ciência do interessado, ficando a profissional notificada através desta publicação do edital por 15 (quinze) dias, nos termos do art. 100, inciso IX2, da Resolução nº 143 do CAU/BR.
Publicada em 02/06/2023
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O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 12.378/2010, em cumprimento ao disposto no art. 991, da Resolução nº 143 do CAU/BR, intima a arquiteta e urbanista Mariana Sarubbi Ávila, registrado no CAU sob o nº A90435-0, sobre o não acatamento da denúncia e acerca da possibilidade de interpor recurso, referente ao Processo nº 1.240.375/2021, mediante este edital, uma vez que não existem outros meios que possam garantir a ciência do interessado, ficando a profissional notificada para apresentar RECURSO, em até 10 (dez) dias, contados a partir do término do período de 15 (quinze) dias de divulgação do presente edital, nos termos do art. 100, inciso X, da Resolução nº 143 do CAU/BR.
Publicada em 30/05/2023
PDF – ODT – DOCX
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 12.378/2010, em cumprimento ao disposto no art. 991, da Resolução nº 143 do CAU/BR, intima à parte denunciante, Edimar Prim sobre o não acatamento da denúncia e acerca da possibilidade de interpor recurso referente ao Processo nº 1.295.573/2021, mediante este edital, uma vez que não existem outros meios que possam garantir a ciência do interessado, ficando V. Sª. notificado da possibilidade de apresentar RECURSO, em até 10 (dez) dias, contados a partir do término do período de 15 (quinze) dias de divulgação do presente edital, nos termos do art. 100, inciso X, da Resolução nº 143 do CAU/BR.
Publicada em 30/05/2023
PDF – ODT – DOCX
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 12.378/2010, em cumprimento ao disposto no art. 991, da Resolução nº 143 do CAU/BR, intima à parte denunciante, Claudiomir Santana dos Santos, sobre a apresentação de alegações finais, referente ao Processo nº 593.038/2017, mediante este edital, uma vez que não existem outros meios que possam garantir a ciência do interessado, ficando V. Sª. notificado para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, em até 10 (dez) dias, contados a partir do término do período de 15 (quinze) dias de divulgação do presente edital, nos termos do art. 100, inciso X, da Resolução nº 143 do CAU/BR.
Publicada em 30/05/2023
PDF – ODT – DOCX
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 12.378/2010, em cumprimento ao disposto no art. 991, da Resolução nº 143 do CAU/BR, à parte denunciante, Simone Schmidt, sobre o não acatamento da denúncia e acerca da possibilidade de interpor recurso, referente ao Processo nº 1.098.213/2020, mediante este edital, uma vez que não existem outros meios que possam garantir a ciência do interessado, ficando V. Sª. notificada para apresentar RECURSO, em até 10 (dez) dias, contados a partir do término do período de 15 (quinze) dias de divulgação do presente edital, nos termos do art. 100, inciso X, da Resolução nº 143 do CAU/BR.
