Projeto de parcelamento do solo mediante loteamento

Atividade técnica que consiste em subdivisão de gleba, igual ou maior que 20.000 m²; em lotes edificáveis urbanos juridicamente independentes, com abertura ou alargamento de vias públicas e destinação de áreas para equipamentos urbanos e áreas verdes de acordo com as leis específicas.

Este item também engloba o desenvolvimento de projeto de Condomínios de Lotes, recomenda-se fazer a identificação no campo Descrição do RRT.