Portaria Normativa 003/2023 (Anexos)

Decisão Sobre o Recurso (DOCX)
Declaração de Capacidade Operacional (DOCX)
Declaração de Escrituração Contábil (DOCX)
Declaração de Compromisso de Guarda de Documentos (DOCX)
Declaração de Impedimento (DOCX)
Declaração de Legalidade e Inalienabilidade em Celebrar Parceria com Ente Público (DOCX)
Declaração de Validade e Regularidade (DOCX)
Deliberação da Comissão de Monitoramento e Avaliação (DOCX)
Distrato (DOCX)
Glossário (DOCX)
Homologação da Prestação de Contas – Apoio (DOCX)
Homologação da Prestação de Contas – Patrocínio (DOCX)
Identificação dos Documentos de Habilitação Jurídica (DOCX)
Identificação dos Documentos de Regularidade Fiscal (DOCX)
Impugnação ao Edital (DOCX)
Informação dos Dados Bancários do Projeto (DOCX)
Lista Classificatória e Cadastro Reserva (DOCX)
Minuta do Edital de Apoio (DOCX)
Minuta do Edital de Patrocínio (DOCX)
Nominata de Diretoria da OSC (DOCX)
Parecer de Admissibilidade (DOCX)
Parecer Conclusivo da Comissão de Seleção (DOCX)
Parecer Jurídico (DOCX)
Parecer Sobre o Plano de Trabalho e Critérios de Julgamento (DOCX)
Parecer Técnico Conclusivo da Parceria (DOCX)
Parecer Técnico (DOCX)
Plano de Trabalho (DOCX)
Reconsideração e Recurso (DOCX)
Relatório Executivo-Financeiro de Prestação de Contas (DOCX)
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação (DOCX)
Solicitação de Abertura de Processo Administrativo (DOCX)
Solicitação de Empenho (DOCX)
Solicitação de Pagamento para Edital de Apoio (DOCX)
Solicitação de Pagamento para Edital de Patrocínio (DOCX)
Termo Aditivo (DOCX)
Termo de Atuação em Rede (DOCX)
Termo de Fomento (DOCX)