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O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) publicou manifesto sobre o processo de aprovação de projetos na Prefeitura de Porto Alegre na edição de hoje do Jornal do Comércio, publicação de grande circulação.
A redução do número de projetos se deve a algumas questões econômicas, conjunturais e administrativas. No entanto, a morosidade no processo de aprovação e licenciamento de projetos aparece, entre os relatos dos profissionais registrados no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, como a principal causa. “Uma melhoria no processo de aprovação de projetos na Prefeitura de Porto Alegre significaria maior giro de capital em nossa cidade, maior geração de empregos, abertura de novas empresas e, especialmente, a garantia do Direto à Habitação”, comenta Joaquim Haas.
A manifestação faz parte da série de ações lideradas pelo CAU/RS, com apoio das entidades de arquitetura do Estado – Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA-RS), Associação de Arquitetos de Interiores do Brasil/RS (AAI Brasil/RS), Instituto de Arquitetos do Brasil, (IAB RS) e Sindicato dos Arquitetos no Estado Rio Grande do Sul (SAERGS). A título de colaboração, o CAU/RS encaminhou um ofício ao prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr.. Depois, publicou artigo, assinado pelo arquiteto e urbanista, Joaquim Haas, presidente do CAU/RS, no Jornal do Comércio. Para o final desta semana está prevista uma reunião de Joaquim Haas com Ricardo Gomes, secretário municipal do Desenvolvimento Econômico para apresentação de sugestões de melhoria no processo.
11 respostas
É fundamentál que aja um caminho claro e um comando que dê seguimento objetivo nos projetos.Os profissionais tem que ter a quem se dirigir e que esse representante público tenha poder de decisão!! Além disso temos que ter uma linha de prioridade de projetos que possam trazer benefícios a cidade!! E definir prazos!!!
Casualmente hoje entrei pela terceira vez com solicitação junto à ouvidoria da prefeitura, visto que tenho processo tramitando há 747 dias.
Realmente o processo é absurdamente moroso trocando de revisor que por vezes emitem solicitações contrárias ao revisor anterior chegando até a revogar parecer já emitido pelo revisor anterior.
A sistematica continua a mesma de sempre . Sugestão , deverá ser abolida a aprovação de projeto.O profissional protocola e aguarda a conclusão da obra , Dai solicita o habite-se . Se houver discrepância com o projeto protocolado e a Legislação,o profissional passar a responder com todos os ônus.Assim todos passam a ter responsabilidades e mais valorização . Tambem , deverá ser simplificada a Legislação para Aprovação
Meus Parabéns Mateus, falou tudo, achei uma idéia genial, até porque oque acontece muito é sempre o proprietário dar um jeitinho e muda alguma coisa, então não teria mais como mudar nada, teríamos um respaldo a nossa favor, já vi muitos projetos depois de aprovados não respeitando sequer o recuo. Ótima colocação ia simplificar muito a vida de todos.
8 meses?!?! No município de São Paulo, depois que o ex-Prefeito não atendeu o pedido de aumento salarial dos coleguinhas, o prazo médio passou a ser de 2 anos de análise.
Deixar para o Habite-se provoca um risco jurídico tremendo, imaginem ficar correndo atrás de algum problema apontado com a obra pronta e querendo repassar as unidades ao banco… Devido às nossas quantidades de leis, é extremamente arriscado… O processo mesmo é que tem que funcionar previamente, com clareza, com respeito a ordem de protocolo, sem favorecimentos e com agilidade…
Caros colegas de Porto Alegre, vcs estão no ceu, aqui em sampa no minino um ano e meio.
Vcs tem toda razão em pressionar e se manifestar contra esta burrocracia nefasta das aprovações
que trava toda cadeia produtiva do setor imobiliário.
Vamos botar a boca no trombone !!!!!
Grande solução para o problema de construção sem resp. e prazos de aprovação.
Obrigada Mateus
Pior também é o processo do arquitetônico ser indeferido pelo DEP.. Ai procura-se no DEP o autor do indeferimento e a resposta é que o Engenheiro está de férias. Solicito agendamento com o substituto e recebo a resposta que não existe substituto..Desta forma solicito falar com o diretor do DEP..e o atendente agenda para mim uma reunião com o diretor que só retorna de férias na 2° quinzena de março..
Lendo as manifestações chegamos à conclusão que, além da burocracia, há falta de profissionais. Os quadros técnicos são reduzidos porque os gestores nunca dão importância devida às secretarias de Urbanismo, Planejamento ou àquelas que expedem os alvarás de construção e “incham” as prefeituras com cargos apadrinhados politicamente e que impedem novos concursos……
Deve ser uma pandemia! Os diagnósticos apresentados espelham a realidade que encontramos na Prefeitura Municipal de Venâncio Aires, onde sequer temos arquiteto para avaliação dos projetos encaminhados.