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O Brasil enfrenta um déficit de saneamento básico que atinge 4,4 milhões de pessoas sem acesso a banheiros em casa, segundo o Instituto Trata Brasil. Para enfrentar essa realidade, o governo federal estuda criar uma política pública voltada à universalização do saneamento para a construção de banheiros. O objetivo é aliar investimentos em infraestrutura com o fortalecimento de ações de inclusão social, promovendo dignidade e saúde para as populações mais vulneráveis.
Nenhuma Casa Sem Banheiro
Experiências exitosas realizadas pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, como o projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro, podem servir de referência para o governo federal. Criado em 2020, durante a pandemia da Covid-19, o programa tem como meta garantir melhorias sanitárias para famílias em situação de vulnerabilidade social, utilizando princípios de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), regulamentada pela Lei nº 11.888/2008. Em junho de 2024, foi integrado oficialmente à Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS) no Rio Grande do Sul. A Lei 16.138/2024 inclui o NCSB entre os programas adotados como política de Estado para promover o acesso à moradia digna, segura, resiliente e de qualidade para famílias de baixa renda.
O diferencial do NCSB é que cada projeto é pensado e desenvolvido por arquitetos e urbanistas para atender às necessidades específicas de cada lar e também da sua comunidade. A abordagem considera não apenas a instalação de banheiros, mas também a adequação das condições sanitárias de forma sustentável e eficiente.
“É uma vitória ver essa iniciativa virar política de estado, com potencial para ganhar escala. Representa o sucesso do nosso empenho e o reconhecimento do trabalho dos arquitetos e urbanistas para a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda, e das nossas cidades”, afirmou a Presidente do CAU/RS, Andréa Hamilton Ilha.
Periferia Viva
No último dia 28, durante o lançamento do programa do Governo Federal, Periferia Viva, o Presidente Lula se emocionou ao falar sobre essa parcela da população que não tem acesso a banheiros em casa:
“É um negócio inacreditável. Um banheiro, que é o mínimo e essencial para as pessoas terem a sua individualidade, sua cidadania respeitada. Eu vivi isso até os 7 anos em Pernambuco”.
O novo programa prevê “melhoria das condições de vida nas periferias urbanas brasileiras, por meio da urbanização de favelas, palafitas, loteamentos informais, dotando-os de infraestrutura urbana (saneamento básico, contenção de encostas, sistema viário, iluminação pública), recuperação ambiental, melhorias habitacionais, produção de moradias para eventuais reassentamentos, regularização fundiária e trabalho social, além de promover intervenções urbanísticas de qualificação”. O orçamento do programa é de R$ 5,2 bilhões, sendo R$ 3,0 bilhões com recursos do Orçamento Geral da União e R$ 2,2 bilhões com recursos de Financiamento FGTS. Podem se inscrever Municípios, Estados e o Distrito Federal.
Assista também o documentário do Nenhuma Casa Sem Banheiro
