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O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) divulga mensalmente os dados que apresentam o balanço das ações de fiscalização nas redes sociais, da fiscalização de obras do CAU Mais Perto, da fiscalização de feiras e da fiscalização de editais.
De acordo com o presidente do Conselho, Tiago Holzmann da Silva, a consolidação dos Escritórios Regionais são fundamentais para esses resultados. “Seguimos aperfeiçoando e ampliando as ações de fiscalização, e reforçamos o convite para que colegas de todo Estado se somem a esse esforço de valorizar a profissão e apresentem suas denúncias para que o CAU tenha ações ainda mais assertivas e eficientes”, enfatizou.
“Estamos permanentemente ampliando nossa atuação e qualificando equipe e procedimentos, conforme os desafios vão se apresentando”, destacou o gerente de fiscalização, Oritz Adriano Adams de Campos.
Confira abaixo os números de maio:
Redes sociais
- Análise de 287 perfis em redes sociais;
- Regularidade de 69%;
- 84 perfis com uma ou mais irregularidades.
Os perfis irregulares foram encaminhados para os fiscais realizarem os trâmites necessários à correção da irregularidade junto ao administrador ou administradora do perfil. Quando necessário, é realizada notificação preventiva e, posteriormente, emissão do auto de infração com aplicação de penalidade, caso persista a irregularidade.
Quer saber o que é considerado irregular e como denunciar? Clique aqui!
Obras
- 33 cidades fiscalizadas (Pelotas, Piratini, São José do Norte, Camaquã, Palmeira das Missões, Três Passos, Tenente Portela, Seberi, Erechim, Caseiros, Lagoa Vermelha, Passo Fundo, Caxias do Sul, Encantado, Roca Sales, Vacaria, Canela, Farroupilha, Santiago, São Borja, Itaqui, Uruguaiana, Alegrete, Santa Maria, Novo Hamburgo, Nova Santa Rita, Sapucaia do Sul, Arroio dos Ratos, Butiá, Minas do Leão, Campo Bom, São Leopoldo e Porto Alegre);
- 304 obras fiscalizadas.
Editais
- Análise de 299 editais de licitação;
- Regularidade de 93%;
- 21 editais com potenciais irregularidades, encaminhados ao agente de fiscalização para providências junto ao órgão licitante;
- Cinco impugnações realizadas, sendo que uma foi recusada e as demais estão em tratativas.
A maioria das impugnações foram motivadas por impedirem a participação de empresas de Arquitetura e Urbanismo e também por uso ilegal do pregão, modalidade que não deve ser utilizada para contratar de serviços de atividade intelectual, como a elaboração e execução de projetos de Arquitetura e Urbanismo.
Feiras
- Seis feiras fiscalizadas em seis cidades (Farroupilha, Nova Petrópolis, Camaquã, Porto Alegre, Novo Hamburgo e Pelotas);
- 37 estandes fiscalizados, além da regularidade dos documentos do evento quanto às instalações.
Empresas
- 42 empresas fiscalizadas;
As infrações identificadas foram a ausência de registro de pessoa jurídica e/ou ausência de responsável técnico por empresas que estão com o registro ativo.
Denúncias
- 35 denúncias recebidas;
- 10 encaminhadas para apuração de indícios de infração ético-disciplinar pela CED-CAU/RS;
- 13 ainda em tratamento.
Dúvidas? Entre em contato!
- Telefone: (51) 3094-9800 – Opção “Fiscalização”
- E-mail: fiscalizacao@caurs.gov.br
- WhatsApp: (51) 99382-7295
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