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Reunião Plenária Ampliada também aprovou resolução sobre comissão de harmonização com o CONFEA
Conselheiros do CAU/BR e os presidentes dos 27 CAU/UF reuniram-se no Rio de Janeiro para a 16ª Reunião Plenária Ampliada do CAU/BR. Na ocasião, houve a assinatura da adesão do CAU/BR e de mais 10 CAU/UF ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), iniciativa do Ministério do Planejamento e Gestão (MPOG) que tem como objetivo agilizar o trabalho dos órgãos públicos ao mesmo tempo que aumenta a transparência das informações ao cidadão.
Neste primeiro momento, vão participar do programa o CAU/BR, CAU/RS, CAU/AC, CAU/AL, CAU/AM, CAU/MG, CAU/MS, CAU/MT, CAU/PR, CAU/RN, e CAU/SP. Essas onze instituições vão implantar processos de liderança, informação e medição de resultados, além de instrumentos como a Carta de Serviços ao Cidadão, o Instrumento Padrão de Pesquisa de Satisfação, o Guia de Gestão de Processos, o Guia de Simplificação Administrativa e o Instrumento de Avaliação da Gestão. O Ministério do Planejamento vai fornecer o treinamento e orientação dos funcionários para implantação das práticas promovidas pelo Gespública.
Para o coordenador do Gespública, Joelson Vellozo Junior, o CAU pode absorver melhor os conceitos de excelência em gestão por ser uma instituição jovem e não ter vícios incorporados. “Há um caminho aberto para se trabalhar”, afirmou.
O vice-presidente do CAU/BR, Anderson Fioretti, destacou que os CAU/UF que não puderam aderir ao programa nesta primeira fase – principalmente por não terem capacidade financeira de custear os treinamentos da equipe técnica – poderão fazê-lo a qualquer momento. “Não há nenhum demérito em algum CAU não participar agora, mas é importante que o CAU/BR inicie esse processo”, disse.
NEGOCIAÇÕES COM O CONFEA
Na 16ª Plenária Ampliada do CAU/BR foi aprovada a Resolução que define os membros que vão participar da Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional, que conta também com a participação do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA). O grupo tem como objetivo analisar e harmonizar as legislações da Arquitetura e Urbanismo e das Engenharias, e solucionar conflitos e sombreamento nas atividades de cada profissão. Os membros que participam representando o CAU/BR são:
- José Roberto Geraldine Jr. (conselheiro do CAU/BR)
- Renato Nunes (conselheiro do CAU/BR)
- Luciano Guimarães (suplente de conselheiro do CAU/BR e ex-presidente do CAU/CE)
- Vera Carneiro (presidente do CAU/MG)
- Jeferson Salazar (presidente da FNA e membro do CEAU-CAU/BR)
A Comissão interconselhos já tem uma pauta de reuniões mensais marcadas até setembro. “Nossa posição é resolver por acordo e por convergência”, afirmou o presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro. “Não podemos deixar a Justiça resolver um assunto que é técnico. Há um bom clima de trabalho e tenho certeza que essa ação vai superar os resultados alcançados até aqui”.
No encontro os conselheiros federais e os presidentes dos CAU/UF aprovaram uma moção de agradecimento ao deputado federal Julio Lopes (PP-RJ), presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, pela sua colaboração na realização do IV Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo. Na ocasião, parlamentares e arquitetos debateram 61 projetos de lei que tratam da organização e do desenvolvimento das cidades brasileiras.
