CAU/RS participa de evento sobre Arquitetura, Urbanismo e Legislação em Belo Horizonte

Ocorreu em Belo Horizonte na última terça-feira (23), no Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Debate Público: Arquitetura, Urbanismo e Legislação. O evento foi uma parceria entre a ALMG e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG), por meio de sua Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental Sustentável (CEPUAS).

O CAU/RS participou representado pelos conselheiros Carlos Eduardo Mesquita Pedone e Rosana Oppitz da Comissão de Exercício Profissional (CEP). Segundo a conselheira, o acompanhamento de Projetos de Lei e de discussões sobre as tramitações que ocorrem no Congresso Nacional fazem parte do Plano de Ação da CEP do CAU/RS. “Pretendemos realizar evento semelhante no Rio Grande do Sul a fim de levar a público e aos arquitetos e urbanistas o impacto da aprovação de Projetos de Leis e demais regulamentações para a sociedade”, destacou.

O Debate Público em Minas Gerais abordou as principais proposições legislativas concernentes ao setor de Arquitetura e Urbanismo reunindo arquitetos e urbanistas, estudantes, professores, representantes dos Poderes Executivos e Legislativos, estadual e municipais, Ministério Público e a sociedade em geral. O objetivo é contribuir com os parlamentares e outras instâncias do poder público, na defesa da construção de cidades inclusivas com mais qualidade de vida, respeito ao meio ambiente e à cultura local. Trata-se de uma iniciativa transdisciplinar para contribuir com as políticas urbana, ambiental e sustentável.

Os debates foram conduzidos por três mesas centrais. Na primeira (mesa 01), Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional relacionados ao trabalho dos arquitetos e urbanistas, Haroldo Pinheiro, presidente do CAU/BR, abordou questões pertinentes ao Projeto Completo, seguido da apresentação da CPUA do CAU/BR e dos Projetos em tramitação no Congresso Nacional, por Maria Eliana Jubé Ribeiro, conselheira federal.

A segunda (mesa 02), Os arquitetos e urbanistas e o processo de formulação da legislação urbanística brasileira, contou com a palestra do arquiteto e urbanista Flávio Villaça que é Master of City Planning pelo Georgia Institute of Technology, Atlanta, Georgia, EUA, doutor em Geografia Urbana pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP, e autor do livro Espaço Intra-Urbano no Brasil.

A última (mesa 03), Sérgio Myssior, coordenador da CEPUAS; Rose Guedes, presidente do Departamento de Minas Gerais do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/MG); Teodomiro Diniz Camargos, vice-presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg); Marta Larcher, coordenadora Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo: Arquitetura e Engenharia Públicas; e Flávia Mourão, diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, discorreram sobre Projetos de Lei e outras proposições em tramitação ou discussão na ALMG relacionados ao trabalho dos arquitetos e urbanistas.