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O presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, contou a história do jovem Conselho de Arquitetura e Urbanismo e as soluções encontradas na área de Tecnologia da Informação para o seu desenvolvimento
Ocorreu nesta segunda-feira (25/04) em Porto Alegre o seminário “Diálogo Público – Transparência e Boas Práticas nos Conselhos de Fiscalização Profissional” na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento foi uma realização do Tribunal de Contas da União (TCU) e reuniu, em especial, representantes de Conselhos de Fiscalização Profissional (CFPs) da região sul do país – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná – bem como de outros estados.
O Ministro-Substituto do TCU, Weder de Oliveira, abriu o evento com a palestra “Visão geral sobre os Conselhos de Profissão: Orçamento, Licitação e Transparência” e destacou aspectos históricos dos CFPs e a relevância da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527 de 2011, para a sociedade. Ainda pela manhã, foram apresentados “Os Resultados e os Próximos Passos da Auditoria” realizada entre 510 dos 535 Conselhos de Fiscalização Profissional do Brasil consultados e citados no Acórdão 96/2016.
No turno da tarde, houve a apresentação de casos e exemplos de boas práticas e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil foi um dos convidados, na figura de seu presidente Haroldo Pinheiro, para comentar sobre o Centro de Serviços Compartilhados (CSC) do CAU/BR. O presidente destacou a importância da tecnologia da informação aplicada ao jovem Conselho de Arquitetura e Urbanismo e traçou um breve histórico, de 2010 a 2015, desde a fundação do CAU em 15 de dezembro de 2011 – dia do nascimento do ilustre arquiteto e urbanista brasileiro Oscar Niemeyer – até a estruturação das sedes dos Conselhos e do CSC em todo o território nacional.
“O Centro de Serviços Compartilhados é centralizado sem ser centralizador”, explicou. “Nós assumimos um risco calculado que resultou em um exitoso sistema administrativo”, complementou. O Presidente deixou claro o desejo do CAU de ser, desde o princípio, um conselho virtual, presente no computador e ao alcance de cada arquiteto e urbanista, dos 135 mil atuantes do país. Outro ponto abordado foi a existência do fundo e apoio aos CAU/UF que por questões de arrecadação não teriam condições de se manter fisicamente em funcionamento. No início, eram 12 os Conselhos que utilizavam recursos do fundo. Atualmente, são oito. Desse modo, o CAU está presente em cada unidade federativa prestando serviços em seus canais de atendimento nas capitais.
Pelo Conselho, além do presidente do CAU/BR, estiveram presentes o presidente em exercício do CAU/RS, Joaquim Haas; os conselheiros da Comissão de Organização e Administração do CAU/RS, Hermes Puricelli, Alberto Cabral e Márcio Arioli; e integrantes do corpo técnico do CAU/RS, entre arquitetos e urbanistas, administradores e assessores jurídicos.
Por fim, o Presidente fez um apelo aos demais conselhos contra a “reserva técnica”, comissão financeira paga por fornecedores de produtos e lojistas pela indicação junto a clientes da área da construção. Para o CAU/BR, a “reserva técnica” compromete a imagem do profissional e macula a imagem da Arquitetura e Urbanismo porque coloca em xeque a confiança da sociedade nos conhecimentos técnicos dos profissionais que ela ajudou a formar.