|
Getting your Trinity Audio player ready...
|
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) atingiu a marca histórica de 667 ações de fiscalização registradas no mês de Outubro. Os dados indicam aumento em todas as frentes de fiscalização: de obras, feiras, editais e licitações, empresas e também das denúncias (que foram 100% atendidas em 5 dias úteis). Comparados com o ano de 2023, os indicadores apontam crescimento de 160%.
A alta foi alavancada pelo número de obras fiscalizadas, que cresceu 44%, com 332 obras vistoriadas em 43 cidades do estado. As feiras, frequentes nessa época do ano, também receberam os fiscais. Foram 15 feiras em 11 cidades durante o mês de outubro. Grandes exposições, como a Oktoberfest de Santa Cruz do Sul e Igrejinha, as Feiras do Livro de Porto Alegre e Pelotas, e a Feira Construsul, em Porto Alegre, estiveram entre as fiscalizadas.
O desempenho positivo é resultado da combinação de fatores como a aplicação de novo módulo de fiscalização, o aperfeiçoamento de processos e treinamento da equipe, como o que ocorreu em Julho.
ARQUITETOS E URBANISTAS NAS OBRAS PÚBLICAS
A fiscalização de editais para licitação de obras públicas também faz parte da rotina da equipe do CAU/RS. Dos 64 editais analisados em outubro, 89% apresentaram regularidade. Ainda assim, foram identificados alguns editais com potenciais incoerências, que foram impugnados, retificados ou suspensos. Outros 3 editais permanecem em análise pela equipe.
São as ações de fiscalização de editais e licitações que permitem correções por parte das bancas, como a que aconteceu na UFSM, que refez o edital de Pregão Eletrônico depois da revisão do CAU/RS. Já o município de Bagé foi orientado a acatar decisão da Justiça Federal e refazer seu edital, para incluir Arquitetos e Urbanistas na concorrência para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho. No município de Jaquirana, a participação de Arquitetos e Urbanistas terá de ser garantida no seu edital de obras de pavimentação.
ENTENDA COMO A FISCALIZAÇÃO PROTEGE O PROFISSIONAL E A SOCIEDADE
- Oferece o selo da fiscalização, que é garantia de que a sua obra está regularizada;
- Assegura o exercício profissional e a contratação de arquitetos/as e urbanistas para o desenvolvimento de projetos e execução de obras;
- Evita que pessoas não habilitadas atuem ilegalmente na profissão;
- Traz mais segurança para a sociedade ao garantir a presença de profissionais habilitados nas obras.
O CAU/RS divulga mensalmente os dados das ações de fiscalização de editais, redes sociais, obras, empresas, feiras e eventos vistoriados pelos fiscais do CAU Mais Perto. Em consonância com a atual Resolução nº 198/2020 da fiscalização, o trabalho busca zelar e disciplinar a profissão do arquiteto e urbanista, por meio do atendimento presencial e remoto, com ações educativas, preventivas, corretivas e esclarecedoras.
Dúvidas? Entre em contato!
- Telefone e WhatsApp: (51) 3094-9800
- E-mail: fiscalizacao@caurs.gov.br
- Deseja cadastrar uma denúncia? Clique aqui!
