TCE-RS apoia o projeto Nenhuma Casa sem Banheiro

Levar melhorias sanitárias às residências de famílias de baixa renda – cerca de 11 mil somente no Rio Grande do Sul – é o objetivo do projeto Nenhuma Casa sem Banheiro, uma iniciativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) que conta com apoio do governo do Estado e de prefeituras municipais. A falta de unidade sanitária completa é um problema antigo, agravado pela pandemia de Covid-19. “A crise de saúde pública provocada pela pandemia tornou ainda mais urgente a busca por uma solução”, observa o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva.

Apoiado institucionalmente pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o projeto viabiliza parcerias entre o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Habitação (SOP) e prefeituras municipais, para a construção dos banheiros. Também é apoiado pelo Ministério Público de Contas, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

O presidente do TCE-RS, Estilac Xavier, lembra que, além de assegurar condições sanitárias adequadas à população de baixa renda, reduzindo os gastos com a saúde pública, o projeto movimenta a economia local, gerando emprego e renda. E acrescenta: “Além disso, oportuniza ao poder público atender às necessidades reais das pessoas, aproximando-as da administração municipal e promovendo a cidadania. Acredito que o projeto receberá a adesão de muitas prefeituras, considerando a sua importância social e as facilidades para a sua realização”.

Leia a matéria completa, com a manifestação de apoio do TCE-RS ao CAU/RS e ao projeto Nenhuma Casa sem Banheiro, no site: https://bit.ly/36iPjBd. Ouça também o registro feito pela Rádio TCE.