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Profissionais credenciados atuarão na Região Metropolitana Metropolitana de Porto Alegre.
Entre os dias 16 e 18 de junho, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) realizou seis sessões de sorteio para o credenciamento de profissionais de Arquitetura e Urbanismo que atuarão no projeto especial Nenhuma Casa sem Banheiro, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Confira a lista completa de profissionais credenciados por município
A lista também está disponível no Portal da Transparência, no site do CAU/RS. Clique aqui ou acesse Portal da Transparência > Parcerias e Convênios > Chamadas Públicas > 2021 > Aviso de Chamamento Público nº 003/2021 – Projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro, Termo de Cooperação SOP/RS.
Ao todo, cerca de 300 profissionais de Arquitetura e Urbanismo se inscreveram no edital de chamamento público realizado pelo CAU/RS no último mês de maio, muitos dos quais demonstraram disponibilidade e interesse em atuar em mais de um município da Região Metropolitana de Porto Alegre. No entanto, o profissional que tenha sido credenciado deverá optar pela cidade em que deseja trabalhar. Esta decisão será tomada no momento da convocação do profissional pela Entidade Associativa de Arquitetos e Urbanistas credenciada com o CAU/RS para a execução do Nenhuma Casa sem Banheiro.
Próximos passos
“A próxima etapa do projeto é a conclusão dos procedimentos necessários para a formalização dos convênios entre SOP e municípios. Assim, poderemos iniciar a convocação e contratação dos profissionais nas cidades que já manifestaram interesse e efetivarmos a execução do projeto”, explica a Assessora Técnica Operacional do Gabinete de ATHIS do CAU/RS, Sandra Becker.
O CAU/RS é responsável pela seleção de profissionais de Arquitetura e Urbanismo e pelo aporte de recursos necessários para a prestação de serviços de assistência técnica que permitirão levar melhorias sanitárias às residências dos municípios conveniados ao projeto.
A convocação e contratação do profissional credenciado está condicionada à adesão do município ao projeto especial, ou seja, a partir da assinatura de convênio entre a respectiva prefeitura municipal e a Secretaria Estadual de Obras e Habitação (SOP). Os nomes dos profissionais contratados também serão divulgados no Portal da Transparência, no site do CAU/RS.
Os envelopes utilizados no dia do sorteio estarão disponíveis para consulta na sede do CAU/RS, em Porto Alegre, até dia 16 de julho. O Conselho oferece atendimento presencial às sextas-feiras, das 10h às 16h, na rua Dona Laura, 320 (15º andar). Outros questionamentos também podem ser encaminhados para o e-mail: gabineteathis@caurs.gov.br
Sobre o projeto especial
Apoiado na Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei nº 11.888/2008), o projeto especial Nenhuma Casa sem Banheiro faz parte de um conjunto de iniciativas de combate à COVID-19 lançadas pelo CAU/RS em 2020. O objetivo é viabilizar a promoção de melhorias sanitárias domiciliares a famílias de baixa renda; a expectativa é beneficiar cerca de 11 mil famílias gaúchas.
O projeto conta com a participação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras e Habitação, da Secretaria de Planejamento e Gestão e de Apoio aos Municípios; da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS); tem apoio institucional do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), além de contar com o apoio de outras instituições, como o Ministério Público Estadual e Federal, a Defensoria Pública e o Ministério Público de Contas, para citar algumas.
2 respostas
Algum banheiro já foi construído? Tenho visto muita publicidade sobre o projeto, mas nada de efetivo.
Oi, Pedro. O Nenhuma Casa sem Banheiro é sobretudo um projeto de promoção da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) no Rio Grande do Sul. É a Arquitetura e Urbanismo no centro da transformação social, buscando melhorar a saúde da casa e das famílias de baixa renda gaúchas com o trabalho do Arquiteto e Urbanista. O Projeto funciona com a união de esforços entre o Governo do Estado, Prefeituras e Entidades de Arquitetura e Urbanismo. Atualmente cada cidade se encontra em uma etapa diferente, algumas já tiveram a fase de projeto concluída como nos municípios de Lajeado e Caxias do Sul, já na região metropolitana de Porto Alegre foi concluído o cadastramento de profissionais pelo CAU/RS e estamos finalizando o cadastro de adesão dos municípios junto à Secretaria de Obras do Estado para dar início a etapa de projetos. Em caso de mais dúvidas, entre em contato com o Gabinete de ATHIS através do e-mail gabineteathis@caurs.gov.br. Obrigada pelo questionamento!