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Reunião será online e aberta ao público. O anúncio das entidades selecionadas deve ocorrer até a próxima segunda-feira, 14 de junho.
Nesta quarta-feira (09/06), às 9h, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) realiza a primeira reunião da Comissão de Seleção do Edital de Credenciamento para o projeto especial Nenhuma Casa sem Banheiro na Região Metropolitana de Porto Alegre. Durante o encontro, serão verificados os documentos de inscrição e habilitação das entidades associativas de profissionais de Arquitetura e Urbanismo inscritas no edital.
A reunião será online e aberta ao público. Para acompanhar, clique aqui.
Saiba mais
Em abril deste ano, o CAU/RS e a Secretaria Estadual de Obras e Habitação (SOP) assinaram o Termo de Cooperação que prevê a implementação do projeto especial em 30 cidades da região. Para garantir o atendimento às 300 famílias previstas nesta etapa, o Conselho investirá R$ 480 mil, enquanto o governo estadual fará um aporte de R$ 1,7 milhão, o qual será destinado à compra de materiais e contratação de mão de obra. Os municípios que firmarem o convênio com a SOP entrarão com contrapartidas como recursos próprios orçamentários, fornecimento de banco de materiais, entre outros.
Sobre o projeto especial
Apoiado na Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei nº 11.888/2008), o projeto especial Nenhuma Casa sem Banheiro faz parte de um conjunto de iniciativas de combate à COVID-19 lançadas pelo CAU/RS em 2020. O objetivo é viabilizar a promoção de melhorias sanitárias domiciliares a famílias de baixa renda; a expectativa é beneficiar cerca de 11 mil famílias gaúchas.
O projeto conta com a participação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras e Habitação, da Secretaria de Planejamento e Gestão e de Apoio aos Municípios; da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS); tem apoio institucional do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), além de contar com o apoio de outras instituições, como o Ministério Público Estadual e Federal, a Defensoria Pública e o Ministério Público de Contas, para citar algumas.
