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Como fazer contratos de serviços de Arquitetura e Urbanismo? Essa foi a questão que norteou a palestra da assessora jurídica do CAU/RS Suzana Gerchmann na Construsul nesta quarta-feira (01/08). A Feira Internacional de Construção começou dia 1º de agosto e vai até sábado (04/08) no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGS – em Porto Alegre (Av. Assis Brasil, 8787), dividida em dois grandes pavilhões.
O CAU/RS está presente, com estande/furgão localizado na Rua M, e levou ao público um passo a passo sobre os principais itens de um contrato, com dicas e informações relevantes sobre seu conteúdo e validade jurídica.
SOBRE O TEMA
Problemas nas relações contratuais entre contratantes e arquitetos e urbanistas são uma das maiores causas de processos ético-disciplinares no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS). O contrato de prestação de serviços, pode ser, inclusive, verbal, na medida em que a Lei não exige forma específica para que ele exista. No entanto, é recomendável fazer um instrumento contratual, pois o contrato pode ser encarado como um instrumento de dominação do futuro, destinado a reduzir eventuais imprevistos. Com regras bem delimitadas, as chances de incômodos são muito menores.
A palestra foi transmitida ao vivo na página do CAU/RS. Clique aqui para assistir e aqui para acessar a apresentação exibida no evento.
CAU/RS NA CONSTRUSUL
Horário de atendimento
- 01 a 03/08 – de quarta a sexta-feira – das 14h às 21h
- 04/08 – sábado – das 11h às 18h
