Plenária Temática encerra Rumos Região Sul

A primeira edição do Rumos da Arquitetura e Urbanismo foi um sucesso! Após Rio Grande e Bagé, Pelotas recebeu a atividade de encerramento: a plenária temática “Concursos de projeto e qualidade das obras públicas”.

Conselheiros do CAU/RS, representantes de entidades e autoridades do município e região estiveram reunidos para debater concursos de projeto e a importância do protagonismo de arquitetos e urbanistas para pensar e projetar cidades melhores para todos.

A Prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, e a Reitora da UFPel, Isabela Andrade, marcaram presença no evento que começou à tarde, logo após a realização da plenária ordinária de março.  

A mesa de debate foi aberta pelo presidente do Conselho, Tiago Holzmann da Silva, que recordou as inúmeras conquistas do CAU/RS no combate ao pregão. “Após impugnar mais de 200 editais que previam contratação via menor preço, o Conselho agora trabalha na sensibilização das administrações públicas para adotar a modalidade de licitação que privilegia o critério da qualidade.” 

Agradecendo a presença dos conselheiros e demais autoridades, Tiago reforçou a qualificação das licitações públicas como uma das pautas estratégicas do Conselho, e por isso a escolha como tema da primeira de quatro plenárias temáticas que acontecerão em 2023. “Esta ação está inserida na estratégia do CAU/RS de valorização das obras públicas a partir da contratação correta dos projetos, responsáveis por uma obra de qualidade, que respeita custos e prazos de execução”. 

Concursos são a peça-chave

Antes de apresentar a proposta vencedora para o concurso Iconicidades em Pelotas, a prefeita Paula Mascarenhas abordou a importância do trabalho realizado pelo CAU e o protagonismo de arquitetos e urbanistas para a qualidade de vida e bem-estar nas cidades. “Como prefeita, sou obrigada a olhar para o espaço urbano e pensar em como ele pode se qualificar; para melhoria das relações humanas no município, para geração de emprego, renda, cultura. E o CAU tem sido parceiro de Pelotas. Os concursos não são uma demanda, mas sim uma contribuição do Conselho para a qualificação da gestão pública”, afirmou.

O escritório Hiperstudio, de São Paulo, está à frente do projeto para o “Centro de Gastronomia e Memorial do Açúcar ao Sal”, apresentado pela prefeita, que também resgatou a relação de Pelotas com patrimônio histórico. “Gostaria de deixar um estímulo aos nossos municípios, para que busquem a alternativa de fazer concursos, permitir que mais pessoas participem e que o resultado público seja o melhor possível.”

Na sequência, a reitora da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Isabela Andrade, destacou a contribuição da universidade para a preservação e recuperação do patrimônio pelotense. Arquiteta e urbanista com experiência nos campos do patrimônio e acessibilidade, Isabela compartilhou a captação de recursos para a reforma de prédios importantes para o município, como a Escola de Belas Artes e o Conservatório de Música.

Legislação e experiência 

Vice-presidente nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Rafael Passos elencou alguns dos pontos que fazem do concurso de projetos a melhor opção quando se trata de obras públicas: agilidade, impessoalidade, economia e previsibilidade, além da democratização do acesso. “O papel do IAB é ajudar as administrações a recuperarem sua capacidade de utilizar rotineiramente a modalidade de licitação via concurso público.” 

Representando o Grupo de Trabalho de Concursos do IAB, Nathalia Danezi resgatou o trabalho realizado pela entidade como organizadora do projeto Iconicidades. “O sucesso de um concurso depende de um bom edital e de um corpo de jurados qualificado”, acrescentou. 

O advogado e assessor do IAB RS, Armênio de Oliveira dos Santos, realizou uma apresentação sobre a nova Lei nº 14.133/21, que trata de Licitações e Contratos Administrativos em substituição à Lei nº 8.666/1993. Ao apresentar os prós e contras da nova lei, ele também indicou caminhos para adotar a modalidade de concursos públicos, abordando quesitos como premiação, remuneração, direitos patrimoniais e de autoria, entre outros tópicos.

O arquiteto e urbanista, professor da UFRGS, Sérgio Marques, trouxe sua experiência profissional e pessoal com a realização de concursos. “O que estamos tratando aqui é garantir a qualidade de projeto de edificações e espaços urbanos, além do planejamento, pois são ferramentas poderosas não apenas para a gestão pública, mas para a vida nas cidades em geral.” O integrante da coordenação do DOCOMOMO Sul e da Direção Nacional da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (Anparq) comparou a modalidade de concurso com a democracia: “é imperfeita, mas é melhor que qualquer outra alternativa”.

O conselheiro e integrante da Comissão Temporária sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Carlos Eduardo Mesquita Pedone, citou a Nota Técnica nº 004/21, elaborada pelo CAU/RS com a finalidade de auxiliar a administração pública e profissionais de Arquitetura e Urbanismo sobre como utilizar Lei nº 14.133/21. Ele também lembrou sobre o uso da Tabela de Honorários do Conselho para realizar o cálculo das remunerações justas e adequadas, como foi feito na ocasião do Iconicidades. Ao encerrar sua fala, o conselheiro lembrou do risco em aplicar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e a necessidade de exigir projeto completo antes da licitação da obra. 

Autoridades presentes

Além dos nomes já citados, outras autoridades compuseram a mesa que formou a Plenária Temática de Pelotas. São eles: a ex-vice-presidente do CAU/RS, Helenice Macedo do Couto;  presidente do IAB RS | Núcleo Pelotas, Marisa Potter; a Conselheira do CAU/RS e vice-presidente do IAB RS | Núcleo Rio Grande, Evelise Jaime de Menezes; a presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Pelotas (AEAP), Vivian Magalhães; a vice-presidente da AEAP, Marina, Fonseca; o diretor da Faculdade de Arquitetura (FAUrb) da UFPel, Eduardo Grala da Cunha; a coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo da UCPel, Laura Zambrano,  o diretor-geral adjunto da Secretaria de Obras Públicas, Miguel Medina.

No encerramento da plenária temática, foi aprovada a Carta de Pelotas, que autoriza o CAU/RS a buscar diálogo propositivo com o Governo do Estado para incluir concursos como modalidade preferencial nas licitações de projetos.

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A próxima edição do Rumos da Arquitetura e Urbanismo será nas cidades de Santa Cruz do Sul, Sant’Ana do Livramento e Santa Maria, entre os dias 24 e 28 de abril. Em breve, mais informações no site e redes sociais do CAU/RS. Acompanhe!

Fotos: Studio Feijão & Lentilha (Alex Bandeira)