Portaria Normativa 004/2021 (Anexos)

Anexo I: PDFDOCX
Glossário

Anexo II: PDFDOCX
Minuta de Edital de Apoio

Anexo III: PDFDOCX
Minuta de Termo de Fomento

Anexo IV: PDFDOCX
Formulário de Impugnação (Editais)

Anexo V: PDFDOCX
Minuta de Proposta/Plano de Trabalho (Editais)

Anexo VI: PDFDOCX
Identificação dos documentos de Habilitação Jurídica (Editais)

Anexo VII: PDFDOCX
Identificação dos documentos de comprovação de Regularidade Fiscal (Editais)

Anexo VIII: PDFDOCX
Declaração de Legalidade em Celebrar com o CAU/RS (Editais)

Anexo IX: PDFDOCX
Informação de conta bancária (Editais)

Anexo X: PDFDOCX
Declaração de Validade e Regularidade de Documentação e Autorização de Uso (Editais)

Anexo XI: PDFDOCX
Certidão de Habilitação Jurídica

Anexo XII: PDFDOCX
Termo de Guarda de Documentos (Editais)

Anexo XIII: PDFDOCX
Análise de Documentos e Parecer Parcial da Comissão de Seleção

Anexo XIV: PDFDOCX
Parecer Técnico

Anexo XV: PDFDOC
Parecer Jurídico (Editais)

Anexo XVI: PDFDOCX
Parecer Conclusivo da Comissão de Seleção

Anexo XVII: PDFDOCX
Relatório Executivo-Financeirode Prestação de Contas

Anexo XVIII: PDFDOCX
Formulário de Recurso (Editais)

Anexo XIX: PDFDOCX
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação

Anexo XX: PDFDOCX
Deliberação da Comissão de Monitoramento e Avaliação

Anexo XXI: PDFDOCX
Relatório Final de Avaliação do Chamamento Público

Anexo XXII: PDFDOCX
Parecer Técnico Conclusivo da Parceria

Anexo XXIII: PDFDOCX
Minuta de súmula de reunião

Anexo XXIV: PDFDOCX
Minuta de Termo Aditivo

Anexo XXV: PDFDOC
Minuta de Termo de Atuação em Rede (Editais)

Anexo XXVI: PDFDOCX
Minuta de Proposição de Projeto do CAU/RS

Anexo XXVII: PDFDOCX
Abertura de processo administrativo de chamamento público

Anexo XXVIII: PDFDOCX
Lista de apoios e patrocínios concedidos

Anexo XXIX: PDFDOCX
Lista de Anexos da Portaria Normativa

Anexo XXX: PDFDOCX
Solicitação de empenho

Anexo XXXI: PDFDOCX
Declaração de impedimento

Anexo XXXII: PDFDOCX
Autorização de pagamento

Anexo XXXIII: PDFDOCX
Minuta do Edital de Patrocínio

Anexo XXXIV: PDFDOCX
Minuta de Edital Anexo ao AIGER