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O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), através de relatos dos arquitetos e urbanistas registrados com atuação em Porto Alegre, acompanha as dificuldades no processo de aprovação de projetos de edificações e emissão do Habite-se na Capital. A perspectiva de mudanças, anunciada em entrevista publicada pelo jornal Zero Hora, na edição dos dias 7 e 8 de janeiro de 2017, traz expectativas de um cenário melhor para a atuação dos profissionais da área de arquitetura e urbanismo.
A título de colaboração, o CAU/RS encaminhou um ofício ao prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr.. “Esse é um levantamento de questões para serem examinadas no processo de reconfiguração dos trâmites de aprovação e licenciamento dos projetos na Prefeitura de Porto Alegre”, detalha Joaquim Haas, arquiteto e urbanista, presidente do CAU/RS. Leia na íntegra o documento clicando aqui.
9 respostas
Prezado Amigo,Colega e Presidente do CAU/RS,Arq.urb. Joaquim Eduardo Vidal Hass.
É honroso me dirigir ao colega,pois concordo literalmente com todos os ítens expressos no ofício enviado ao Digníssimo Sr.prefeito da Cidade de porto Alegre.
Não posso deixar de citar o que passei,ao final de 2 anos de lutas intensas,na PMPA, para obter a Aprovação e Licenciamento da SMOV/SMURB,de Projeto Arquitetônico de minha autoria.
Após duas reuniões,com o Sec.Adjunto, e o Sec.Municipal de Urbanismo, ainda deparei-me com a seguinte situação,tive que exigir,um agendamento com a revisora do processo, que ao final do mesmo ainda “encontrava novas revisões”.Ao ser atendido,manifestei minha posição,com ética,e respeito,pelo fato da mesma ser funcionária pública municipal em exercício, de que em todas as revisões feitas,eu apenas notava que, havia apenas uma “RUBRICA”,e a data.
Comentei,e sugeri,que houvesse além disto, o CARIMBO e a MATRÍCULA da mesma, para que nestes casos e outros pudessemos saber e exigir o diálogo técnico pertinente,e de direito,em defesa do Projeto, e das responsabilidades assumidas,perante o nosso contratante e a PMPA, e os demais órgãos envolvidos.
Para minha surpresa e espanto,mesmo que saibamos que os revisores sejam tratados apenas pela sigla “SAL23”, por hipótese,ou outro número qualquer, mas não são identificados, para o autor,e ao requerente.
A explicação dada,foi a seguinte,…”de que,conforme consta na CONSTITUIÇÃO DO BRASIL,os funcionários públicos, devem ser vistos e tratados com total “IMPESSOALIDADE”.
Bem, ao tentar dialogar a respeito,observei que havia um equívoco,no argumento, pois jamais exigiria,tratar um assunto desta ordem,com “pessoalidade”, e jamais o fiz em 32 anos de graduação, mas sim de respeito ao exercício de todas as partes envolvidas.
Esta é,uma das pontas,deste enorme “ICEBERG”,que precisa urgentemente ser descongelado,seja pelo CAU/RS ou pelo CAU/BR, e todas as demais entidades.
Para finalizar,digo que em 48 horas,fui informado da aprovação e licenciamento de meu projeto.
Concluino, e concordando com os termos colocados no ofício,quando trata da fase inicial dos processos.
Já fiz,quando era o Sec.Municipal de Urb. o Advogado Vereador Valter Nagelstein, uma solicitação pessoal e técnica,de que : …”Houvesse uma rigorosa “TRIAGEM”, quanto a tipologia dos Projetos,ao darem entrada,seja aonde for”, ou seja,desde o simples Projeto de ATME,ao maior Complexo Hospitalar,que houvesse,um “ESCANINHO VIRTUAL”, para que desde o início o ASSUNTO REQUERIDO, e a tipologia do projeto,circulasse breve, não atrapalhando o seu curso normal,e principalmente,o seguimento dos demais.
Conforme está montado o fluxo atual, a modesta casa pelo ATME, vai atrapalhar com total certeza,a aprovação do Complexo Hospitalar,por exemplo.
Quanto a Aprovação Virtual, digo e afirmo, que se não houver cuidado no acesso,como acima citado,de nada adiantará,ou seja basa inteligência humana,e não virtual,para melhorar tudo.
Um abraço ao colega presidente,e a todos do CAU/RS
Espero que aproveitem o verão para “descongelar o ICEBERG-MUNICiPAL”.
William Cunha Pupe
Arq.Urb.CAU/RS A10912-6
Elogiosa atitude,que deveria se estender para vários municípios do estado,como exemplo Canela e Gramado,aonde aprovar um projeto torna-se uma jornada cheia de perigos e mistérios!
Bela iniciativa do CAU, mas acredito que ainda tem muito mais a ser acrescentado.
Um EVU demorar mais de 6 meses simplesmente para ser distribuído p/ análise é inadmissível. Alegam que tem poucos profissionais p/ revisão, mas se fossem profissionais competentes ou que fosse cobrado produção, acredito que seria muito mais rápido. Tive informações que cada profissional revisa entorno de 1 processo a cada 2 dias. Acho isso uma total falta de vontade p/ o trabalho….
Qto a aprovação digital, atualmente é “coisa de português”. Se entra com tudo (e põe tudo nisso, acho que podia dimimuir alguns ítens) fisicamente, para daí ser digitalizado e depois distribuido p/ as secretarias. Não seria muito mais lógico, economico e rápido já se entrar com os arquivos digitalizados, enviando por email mesmo?
Mas vamos aguardar as melhorias que acredito virão….
Esta questão Causa muito prejuizo à cidade, e aos arquitetos em especial, cuja atividade profissional está travada e o relacionamento com seus clientes muito prejudicado. Poucos são os profissionais que tem seu exercício profissional tão cerceado neste país.
A PMPA também é muito prejudicada com a situação por diversos motivos, listo alguns abaixo:
1 – As secretarias e departamentos realizam muito retrabalho e tem elevado custo de pessoal na prestação de serviços, não aceitáveis no mercado, e que assim deveriam ser tratados pela gestão pública.
2 – Como consequência diminui muito a arrecadação de tributos no município.
3 – Contribui muito para a dificultar a instalação de empresas, que acabam migrando para outros municípios e até outros estados.
4 – Porto Alegre fica estigmatizada como uma capital que não fomenta seu próprio desenvolvimento. Enquanto isto outras cidades e estados se desenvolvem com maior velocidade.
Fernando Brentano
CAU A6719-9
Penso em sair de Porto Alegre pois aprovar projetos aqui é uma aventura nada prazerosa. Os tramites de aprovação mais do que lentos deixam os arquitetos e os clientes em uma situação de extrema vulnerabilidade. Assim a cidade não anda, não evolui, não cresce! Imagino quantos empreendedores não compartilham deste sentimento e acabam optando por investimentos em outras cidades.É URGENTE um processo de aprovação eficiente.
Também quero manifestar meu apoio ao CAURS pelo envio do ofício…mas espero que isso tenha sido somente um passo dessa caminhada. Mas para o ‘nosso” Conselho, eu acho muito pouco. No meu entender, esse é um dos alvos principais que o CAU deveria atingir e não o faz. Eu gostaria (e muito!)que 80% dos esforços, do tempo, do dinheiro, etc. fossem direcionados para facilitar o exercício profissional do arquiteto. De que adianta anos de graduação, pós graduação, mestrados e doutorados, se não obtemos a ‘aprovação’ do nosso projeto para efetivamente construí-lo. Além dos projetos próprios, também elaboramos projetos para diversos colegas e é absurdo constatar que cada revisor tem seu próprio entendimento da legislação e faz solicitações divergentes de outras correções e até mesmo contrárias a outros revisores. E a propósito, vale lembrar que o dec. 18.623 não completou 3 anos, e já estamos vivendo o “faz o que [ele] mandou, senão não aprova!”.
Também concordo com todos os colegas que enviaram mensagens, cad um com um ponto de vista, mas exemplificando bem como são abrangentes os transtornos causados por essa “burocracia” implantada pela Prefeitura.
Para finalizar, sempre fui e sou um ativista Pró CAU, discuto com colegas que insistem em dizer que sair do CREA não melhorou em nada… Mas quero ver atitudes mais concretas, mais incisivas…Este caso, especificamente, estamos lidando com legislação e funcionalismo público… duas coisas historicamente engessadas. Então peço “foco” ao meu Conselho…Caravana é interessante? É!…mas eu preferiria que a diretoria tivessem audiências com o Prefeito…Workshop é legal? É! mas eu preferiria que a diretoria, alguma comissão, o jurídico tivessem reuniões com os vereadores sobre legislação edilícia.
A palavra chave é “pressão” ; ou em tempos modernos… #pressaonaaprovacao
Sandro Zanini
CAUBR: A35737-5
A situação que o colega William Pupe relatou é hilária. Eu nem conto mais meus “causos” com a prefeitura porque já se acumulam às centenas.
O problema principal desta prefeitura é simplesmente GESTÃO. Claro que há carências estruturais, de funcionários, financeiras, etc, mas a gestão é catastrófica.
A iniciativa do CAU é elogiável, mas acho um erro ficar procurando problemas pontuais na questão da SMURB. O problema é generalizado:GESTÃO!
A respeito do comentário da colega Neusa Turatti, recentemente um cliente meu desistiu de um investimento quando lhe informei que um EVU demora seis meses.
Como disse o Brentano, assim Porto Alegre não fomenta seu próprio desenvolvimento, e voltamos à questão principal: GESTÃO!
LUIZ GOLLE – CAU A26458-0
Eu também concordo com os colegas sobre os problemas encontrados com aprovação de projetos na PMPA. Sou formado há 35 anos e durante todo esse tempo não consegui aprovar projeto algum antes de um ano. Quando éramos registrados no CREA, muitas vezes registrei minha indignação sobre a “burocracia” que se instalou na SMOV. Houve casos em que projetos meus entraram em comparecimento uma meia dúzia de vezes e cada vez com um revisor diferente. Numa ocasião cheguei a protocolar uma reclamação à autoridade responsável pelo setor de revisão pois não entendia porque não era feito um exame completo do projeto em questão e levantados, de uma só vez, todos os quesitos a serem corrigidos visando economia de tempo, economia de cópias de projetos, economia de trabalho para os agentes revisores, celeridade no início da obra com ganhos financeiros para o Município, para o cliente, para o responsável técnico e todos os profissionais envolvidos na construção. Resposta: até hoje aguardo. Certa vez estive no prédio da SMOV, na Avenida Borges de Medeiros após uma forte chuva e, ao acessar algumas salas, encontrei funcionários com os pés erguidos sobre as cadeiras porque a sala se encontrava inundada. O forro era ( e acho que ainda é ) de placas de material acartonado, faltando algumas peças e deixando à mostra a fiação elétrica toda solta, sem eletrodutos e cheio de emendas com fita isolante. Comentei com alguns deles sobre as condições de trabalho e disseram-me que aquilo acontecia em praticamente todo o prédio, e que não resistiria a uma fiscalização do Corpo de Bombeiros. Moral da história: “casa de ferreiro, espeto de pau”. Agora, próximo do final do ano passado, estava eu numa sala de espera, acompanhado de um cliente na esperança de obtenção de “HABITE-SE”, que também é outra novela, quando duas funcionárias começaram a gritar e pularam para cima da mesma em que trabalhavam com medo de algumas baratas que circulavam pela sala. Concluindo: graças a Deus estou me aposentando, senão da Arquitetura, profissão que amo, pelo menos de correr atrás de aprovação de projetos e carta de habite-se na Secretaria de Obras da PM de Porto Alegre. E um recado: Como não foi com tantos prefeitos que por ela passaram, não será com este que o problema se resolverá. Político no Brasil só o que sabe fazer é politica para si e para os seus. Sem ” Política” Projetos sempre estarão em comparecimento.
A situação em POA que o colega ilustrou é recorrente. Em CANOAS a Identificação do imóvel(DM) demora dois dias,o alinhamento (recuos) uma semana, projeto físico é digitalizado e visto por mim e pelo proprietário. Tem dois arquitetos revisores e a demanda é grande. O projeto residencial é aprovado em + ou – um mês. O comercial e industrial demora por causa da aprovação dos bombeiros.Todos os formulários estão no site. E ainda precisamos melhorar….