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Solicitações de emergência foram enviadas ao CAU/BR e incluem a redução do valor da anuidade e de RRTs, com a criação de novas modalidades.
A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) afetou diversos setores da economia mundial, inclusive a Arquitetura e Urbanismo com a paralisação das atividades da Construção Civil. No Rio Grande do Sul, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) já realizou uma série de ações visando a redução de custos e a divulgação de informações seguras e pertinentes para auxiliar arquitetos e urbanistas neste momento delicado para profissionais e empresas.
Entre as recentes medidas adotadas pelo CAU/RS, estão o pedido ao CAU/BR de redução do valor da anuidade e a criação de novas modalidades de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT). São decisões de responsabilidade do CAU/BR e algumas, como a criação de novas modalidades de RRT, foram aprovadas no Fórum de Presidentes do CAU e encaminhadas ao Conselho Federal ainda em abril de 2019.
“A responsabilidade de definir valores e formas de pagamento das anuidades e RRTs é do CAU/BR. Entretanto, o CAU/RS, junto com o Fórum dos Presidentes, tem pressionado as Comissões e Plenário do Conselho Federal para que qualifiquem essas formas de cobrança e para que tenham valores e condições especiais para as pequenas empresas, para os trabalhos de pequena escala e para a ATHIS”, afirmou o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva.
Confira a seguir a lista de demandas urgentes propostas pelo CAU/RS e encaminhadas ao CAU/BR.
Redução das anuidades de 2020:
- Redução da anuidade 2020 correspondente a 4 meses, para R$ 380,94;
- Prazo de pagamento seja setembro de 2020, ou parcelado a partir de setembro;
- Arquitetos e urbanistas que já pagaram integral em 2020 recebam um desconto no mesmo valor para a anuidade de 2021.
Registros de Responsabilidade Técnica (RRTs):
- Criação de um “RRT por Contrato”, em caso de realização de diversos serviços, notadamente projeto e execução de edificação, para um mesmo cliente, e que integrem um mesmo contrato;
- Criação de um “RRT para ATHIS”, com desconto de 90% do valor, em caso de realização de serviços em Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (parcialmente atendida com outro formato);
- Criação de um “RRT para Residências Unifamiliares”, com desconto de 30% do valor, em caso de realização de projeto e/ou execução de residência unifamiliar (até 70 m²);
- Criação de um “RRT para Arquitetura de Interiores e Reformas”, com desconto de 50% do valor, em caso de realização de projeto e/ou execução em arquitetura de interiores e reformas residenciais (até 70 m²);
- Concessão de isenção da anuidade às Pessoas Jurídicas cujos proprietários sejam profissionais registrados no CAU, e que as Pessoas Jurídicas passem a pagar apenas uma taxa de registro no Conselho, sem cobrança de anuidade (ou desconto de 100%);
- Permitir o registro de RRT por equipe, com coautoria de projeto e execução e pagamento de apenas uma taxa.
21 respostas
Boa tarde
Fiquei em dúvida se alguma dessas demandas já foi avaliada ou se estão em processo de análise em nível federal?
Há alguma previsão de facilitação ao pagamento das anuidades que foram parceladas e que tem vencimento em abril e maio?
Oi, Juliano! Essas demandas foram encaminhadas pelo CAU/RS ao CAU/BR, pois são competência do Conselho Federal. Ainda estamos aguardando retorno. Sobre o parcelamento das anuidades, as mensalidades foram adiadas por 60 dias para quem realizou o refinanciamento até 31/03. Aqui mais informações: https://caurs.gov.br/refis-veja-como-fica-o-parcelamento-de-dividas-com-o-cau/.
Concordo com as propostas do CAU-RS, mas que sejam logo aprovadas, pois já paguei duas parcelas. O desconto para PJ é mais do justo, pois o profissional com PF já paga a anuidade.
Boa noite!
Parabéns ao CAU/RS, pela iniciativa.
Excelente iniciativa.
Eu e minha esposa arquitetos, somos os sócios da microempresa e temos sempre despesa de 3 anuidades todo ano que não fazem sentido.
Até que enfim foi feita análise nesse sentido pois é um encargo grande para empresa que fatura até 180.000/ano.
As anuidades poderiam sim ser proporcional ao porte da empresa. Novos tempos, novos conceitos.
MEDIDAS MUITO SIGNIFICATIVAS, A DEMANDA DE ARQUITETOS VAI BAIXAR MUITO NOS PRÓXIMOS MESES, ESTE ANO VAI SER DE ESCASSEZ DE TRABALHO, ACREDITO. POIS AS FAMÍLIAS ESTARÃO MAIS DENTRO DE CASA, INCERTAS COM O FUTURO, E NÃO VÃO QUERER INVESTIR EM NADA…
MEU SALVE A QUEM REDIGIU AS MEDIDAS, QUEM AS COMPILOU DO NOSSO COLEGAS ARQUITETOS.
OBRIGADA,
AGUARDO A “SENTENÇA”
Todas as reduções nos valores cobrados são bem-vindos neste momento de crise.
Proposta pertinente para além deste momento. O Conselho tem grande relevância no enfrentamento dos novos desafios da arquitetura e do urbanismo. Portanto, precisa ser o promotor de práticas + saudáveis, isto inclui a sustentabilidade economica de todos envolvidos. Unidos, podemos criar novas oportunidades profissionais, além de fortalecer práticas já perpetuadas.
Prezados colegas gaúchos:
extremamente salutar e oportuna reivindicação para nós arquitetos e urbanistas. Não bastasse a constante falta de entendimento do papel do arquiteto na sociedade urbana moderna, que faz com que sejamos reduzidos no potencial de ação e oportunidades de trabalho, notadamente aqui no Brasil, vem de encontro a um anseio da classe já tão sofrida nos ganhos, comparados com engenheiros e técnicos de edificações, jamais treinados para o nosso metier de trabalho e aqui no Brasil, conseguem não só interferir na rotina de projetos e execuções que somente a nós, arquitetos seriam destinadas, como também, influenciam com uma qualidade duvidosa de projetos e praticam preços por isso mesmo abaixo de qualquer tabela aceita pelo IAB e CAU, transformando o universo profissional do arquiteto num verdadeiro inferno laboral, onde primeiro precisa provar que o que faz é muito melhor do que os “concorrentes de plantão” fazem e não estudaram para isso, além de usurparem o lugar que a nós é devido , espaço este visível apenas no Mundo Organizado e desenvolvido, estando o Brasil ainda muito distante desta esfera de vida e trato dos problemas urbanísticos e processuais da coisa urbana e construtiva, a começar pelo significado do papel que representa o arquiteto na sociedade urbana moderna.
Colocar pesos e medidas adequados aos reais planos de trabalho e seu formato de execução é um passo importante no sentido de valorização da classe e seus custos já altos para poder trabalhar diante desta concorrência ilegal e esdrúxula, que o nosso país, corrupto sob todos os aspectos, nos faz sofrer.
Que deve ser feito é cumprir a Lei e que não seja exigido 2 RRT para o mesmo contrato, a Lei é clara neste sentido. Taxar o RRT de um contrato pela dimensão da obra é um absurdo e ilegal. O Custo do Registro de uma obra de 70 metros quadrados é o mesmo de uma obra
de 10.000 metros quadrados pois os documentos tem as mesmas duas folhas A4, digitalizadas em PDF. Qualquer coisa diferente é uma arrecadação abusiva e ilegal. Isso ajudaria e muito os arquitetos neste momento e sempre.
Excelentes propostas…parabéns CAURS
Que evolução para nos Arquitetos e Urbanistas. Faz muitos anos que estamos com difulcaldades para trabalhar… e pagar uma RRT tão cara e uma anuidade que não condiz com nossa realidade.
Boa ideia para ajudar a todos os profissionais nesta crise
A concessão de isenção da anuidade às Pessoas Jurídicas cujos proprietários sejam profissionais registrados no CAU, e que as Pessoas Jurídicas passem a pagar apenas uma taxa de registro no Conselho, sem cobrança de anuidade (ou desconto de 100%). Esta cobrança é um absurdo, pois é uma duplicidade para os arquitetos que tem uma empresa individual. Já deveria ter caído há horas, pois na minha análise é uma extorsão. Venho solicitando há anos na ouvidoria do CAu.
Outro assunto já levantado é a duplicidade de anuidade, pois, sou profissional, preciso pagar anuidade e, preciso de uma empresa para prestar serviços (sou o único profissional) e aí preciso pagar outra anuidade integral. Isto é pagar duas vezes, sem contar todas as RRTs que faço durante o ano.
Como ficam os abatimentos dos profissionais que já tem direito à descontos por idade e tempo de registro profissional ?
Oi, Iara! Dúvidas sobre anuidades podem ser sanadas com nosso Atendimento no e-mail atendimento@caurs.gov.br ou por WhatsApp no número (51) 99259-9555. Obrigada pelo contato!
Essas propostas melhoram muito o exercício de nossa profissão. Parabéns ao CAU.
Bom dia.
Já fiz o pagamento antecipado, tanto para PF como para PJ.
Como fico neste caso? Terei alguma forma de reembolso ou desconto futuro?
Sim, nesse caso haveria desconto na anuidade seguinte. Mas como ainda é uma proposta que não foi deliberada pelo CAU/BR, precisamos aguardar o resultado para mais informações.
Boa tarde,
Eu e alguns colegas ficamos em dúvida se tal proposta já foi votada, e se sim, qual foi o desfecho?
Oi, Carolina! Nem todas foram votadas pelo CAU/BR ainda, mas uma delas já pode ser celebrada: desconto de até 90% na anuidade de PJ! https://www.instagram.com/p/CEejxSXl__G/