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A vereadora de Porto Alegre, Lourdes Sprenger (MDB), realizou uma visita à sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), na capital gaúcha, na última quarta-feira, 08 de março. Ela foi recebida pelo presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva. Durante a reunião, a edil solicitou a parceria do Conselho na discussão dos temas voltados ao Plano Diretor, que está sendo debatido para atualização.
A solicitação ocorre porque, no decorrer da última semana, a Prefeitura de Porto Alegre realizou uma Conferência de Avaliação do Plano Diretor, evento aberto para a população que reuniu especialistas de diversas áreas relacionadas ao desenvolvimento e à sustentabilidade, para debater a atualização do documento. A revisão do Plano Diretor está atrasada na capital, uma vez que, segundo o Estatuto das Cidades, as atualizações devem acontecer a cada 10 anos. O Plano vigente é de 1999, instituído pela Lei Complementar 434, tendo recebido atualizações pela Lei Complementar 646/2010.
Os esforços para revisão do documento iniciaram ainda em 2020, pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), mas foi interrompido pela pandemia. O processo entrou na etapa de sistematização das propostas em um Projeto de Lei Complementar que será enviado pelo Executivo para apreciação e votação na Câmara de Vereadores. Quando o PLC ganhar forma, antes de ser levado ao Legislativo, o texto precisará ser submetido a pelo menos uma Audiência Pública.
