Sensibilidade política e participação popular: arquitetos e urbanistas na gestão pública

Experiências de arquitetos e urbanistas na Gestão Pública foram compartilhadas no 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos (CBA), em Porto Alegre. Reunidos na Sala Jacarandá, do Centro Cultural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Thiago Andrade, Flávio Tavares e Márcia Lucena falaram sobre vivências e projetos na Sessão Temática – Arquitetura, Cidade e Ambiente: “De Brasília ao Conde: contribuições do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) na Gestão Pública”.

Qualificação do espaço urbano: Orla Livre

Thiago Andrade era presidente do IAB do Distrito Federal quando assumiu a Secretaria de Gestão do Território e Habitação no governo de Rodrigo Rollemberg. “Brasília cresce 2% ao ano, muito acima da média nacional, e o Lago Paranoá é um ativo metropolitano importante. Trata-se do maior patrimônio paisagístico da cidade”, destacou.

Em sua gestão, Thiago promoveu o Concurso Público do Masterplan Orla Livre do Lago Paranoá, projeto integrador e coordenador de diversas ações em torno da desocupação e reocupação da Orla do Lago Paranoá. “Eram 109 km de perímetro e vários pontos a resolver. Foram 22 projetos entregues. O Estúdio 41 foi o vencedor, principalmente por perceber a sensibilidade política de intervir num sítio considerado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco”, explicou.

Thiago lamentou a baixa participação em concursos de projeto para planejamento urbano, urbanismo e paisagismo: “O interesse da classe ainda é pequeno nessa seção”. Atualmente, de volta ao seu escritório Atelier Paralelo, o arquiteto faz parte do grupo Nosso Lago, movimento para a continuidade e implementação do projeto Orla Livre.

Gestão participativa: Conde unida

Conde, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa, na Paraíba, é uma cidade como poucas no Brasil. São 16 assentamentos rurais, três quilombos, duas aldeias indígenas, um distrito sede e outro litorâneo, numa área que ainda é 70% rural. A prefeita da cidade, Márcia Lucena, é professora e um de seus principais projetos foi estruturar canais de diálogo com a população e uma equipe técnica qualificada.

“É preciso explicar para a população, falar a mesma língua, para obter engajamento”, disse a prefeita ao apresentar alguns dos projetos desenvolvidos na cidade, como o Orçamento Democrático, o Olá Comunidade e o Agora Vai! (Programa Municipal de Alfabetização de Jovens e Adultos), além da Gestão Compartilhada, que propõe a participação e o controle da comunidade por meio de grupos no WhatsApp com a presença de um secretário responsável. “Atualmente, são seis grupos acompanhando o trabalho da gestão”, frisou.

Flávio Tavares, Secretário Municipal de Planejamento, é arquiteto e urbanista e atua na Diretoria do IAB da Paraíba. No Conde, ele administra cinco coordenadorias: Habitação, Controle Urbano, Orçamento, Mobilidade e Trânsito, Planejamento Territorial.

“Não havia um marco legal urbanístico municipal. Nosso trabalho inicial foi planejar um novo território no território, (re)conhecer o Conde e criar intenções para o desenvolvimento territorial. Hoje, as zonas refletem a peculiaridade que o território expressa”, explica o arquiteto.

O Secretário destacou ainda alguns programas como o Regulariza Conde, que cria facilidades e descontos para regularizar edificações e emitir alvarás, e o ÊPA – Escritório Público de Assistência Técnica.

A cidade também desenvolveu um importante Concurso para Reurbanização da Área Central. Uma equipe gaúcha, de Porto Alegre, foi a vencedora. “Foram realizadas oficinas setoriais e extraída uma carta de diretrizes, anexada às bases do concurso. A presença de um representante popular no Júri também foi especialmente importante”, lembrou Flávio. Leia mais sobre o concurso aqui.

“Nosso desafio é criar uma cidade melhor para quem está lá. Caso contrário, você afasta as pessoas da gestão urbana”, finalizou.