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O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) divulga mensalmente os dados das ações de fiscalização de editais e de redes sociais e também do CAU Mais Perto, com o balanço da fiscalização de obras, empresas, feiras e eventos. Confira a seguir os números referentes a junho de 2024.
Obras
- 205 obras em 43 cidades fiscalizadas pelas cinco regionais (São Lourenço do Sul, Capão do Leão, Pelotas, Arroio do Padre, Turuçu, Passo Fundo, Soledade, Espumoso, Tapera, Santo Cristo, Santa Rosa, Horizontina, Carazinho, Marau, Capão da Canoa, Cidreira, Canoas, Porto Alegre, Imbé, Butiá, Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Sertão Santana, Alto Feliz, Vale Real, Barão, São Pedro da Serra, Santa Maria e Alegrete, Caxias do Sul, Farroupilha, Bento Gonçalves, Nova Prata, Serafina Corrêa e São Marcos).
Feiras
- Cinco feiras e 66 obras gerais foram fiscalizadas em cinco cidades:
- Salão de Gramado (Gramado): fiscalização das instalações gerais do evento e mais 10 estandes;
- Fenarroz (Cachoeira do Sul): fiscalização das instalações gerais da feira e mais 10 estandes;
- ExpoBento (Bento Gonçalves): fiscalização das instalações gerais do evento e mais 20 estandes;
- Fiema Brasil (Bento Gonçalves): fiscalização das instalações gerais do evento e mais 8 estandes;
- Mostra Espaço Design (Passo Fundo): fiscalização das instalações gerais da mostra e mais 18 estandes;
- Festa Nacional do Peixe (Tramandaí): fiscalização das instalações gerais do evento.
Editais
- Análise de 97 editais;
- Regularidade de 91%;
- Foram identificados 9 editais com potenciais incoerências, os quais foram encaminhados aos agentes de fiscalização.
Redes sociais
- Análise de 173 perfis;
- Regularidade de 51%;
- Foram fiscalizados 70 perfis no mês.
Os perfis irregulares foram encaminhados para os fiscais realizarem os trâmites necessários à correção da irregularidade junto ao administrador ou administradora do perfil. Quando necessário, é realizada notificação preventiva e, posteriormente, emissão do auto de infração com aplicação de penalidade, caso persista a irregularidade.
Empresas
- 46 empresas fiscalizadas, por rotina, denúncia ou diligência.
As infrações identificadas foram de:
- Ausência de registro de pessoa jurídica;
- Ausência de responsável técnico por empresas que estão com o registro ativo.
Denúncias
- 35 denúncias recebidas; 20 delas já foram atendidas e arquivadas.
O que é irregular e como denunciar?
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- Telefone e WhatsApp: (51) 3094-9800
- E-mail: fiscalizacao@caurs.gov.br
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