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O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) divulga mensalmente os dados que apresentam o balanço das ações de fiscalização nas redes sociais, da fiscalização de obras do CAU Mais Perto, da fiscalização de feiras e da fiscalização de editais.
De acordo com o presidente do Conselho, Tiago Holzmann da Silva, a consolidação dos Escritórios Regionais são fundamentais para esses resultados. “Seguimos aperfeiçoando e ampliando as ações de fiscalização, e reforçamos o convite para que colegas de todo Estado se somem a esse esforço de valorizar a profissão e apresentem suas denúncias para que o CAU tenha ações ainda mais assertivas e eficientes”, enfatizou.
“Estamos permanentemente ampliando nossa atuação e qualificando equipe e procedimentos, conforme os desafios vão se apresentando”, destacou o gerente de fiscalização, Oritz Adriano Adams de Campos.
Confira abaixo os números de abril:
Redes sociais
- Análise de 173 perfis em redes sociais;
- Regularidade de 67%;
- 58 perfis com uma ou mais irregularidades.
Os perfis irregulares foram encaminhados para os fiscais realizarem os trâmites necessários à correção da irregularidade junto ao administrador ou administradora do perfil. Quando necessário, é realizada notificação preventiva e, posteriormente, emissão do auto de infração com aplicação de penalidade, caso persista a irregularidade.
Quer saber o que é considerado irregular e como denunciar? Clique aqui!
Obras
- 37 cidades fiscalizadas (Jaguarão, Caçapava , Arambaré, Tapes, Pelotas, Santa Rosa, Santo Cristo, Tuparendi, Três de Maio, Boa Vista do Buricá, Constantina, Frederico Westphalen, Passo Fundo, Caxias do Sul, Guaporé, Nova Prata, Veranópolis, Bom Retiro do Sul, Cruzeiro do Sul, São Marcos, Cacequi, Rosário do Sul, Santana do Livramento, Quaraí, Faxinal do Soturno, Dona Francisca, Candelária, Santa Maria, Novo Hamburgo, Viamão, Montenegro, Nova Santa Rita, São Sebastião do Caí, Taquara, Maquiné, Torres e Porto Alegre);
- 316 obras fiscalizadas.
Feiras
- Seis feiras fiscalizadas em seis cidades (Novo Hamburgo, Torres, Gramado, Frederico Westphalen, Santa Rosa e Candelária);
- 66 estandes fiscalizados, além da regularidade dos documentos do evento quanto às instalações.
Editais
- Análise de 293 editais de licitação;
- Regularidade de 95%;
- 14 editais com potenciais irregularidades, encaminhados ao agente de fiscalização para providências junto ao órgão licitante;
- Dez impugnações realizadas, sendo que uma foi concluída com sucesso com a retificação ou revogação do edital, uma foi aceita parcialmente e as demais estão em tratativas.
A maioria das impugnações foram motivadas por impedirem a participação de empresas de Arquitetura e Urbanismo e também por uso ilegal do pregão, modalidade que não deve ser utilizada para contratar de serviços de atividade intelectual, como a elaboração e execução de projetos de Arquitetura e Urbanismo.
Denúncias
- 20 denúncias recebidas;
- 3 encaminhadas para apuração de indícios de infração ético-disciplinar pela CED-CAU/RS;
- 5 ainda em tratamento;
Dúvidas? Entre em contato!
- Telefone: (51) 3094-9800 – Opção “Fiscalização”
- E-mail: fiscalizacao@caurs.gov.br
- WhatsApp: (51) 99382-7295
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