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O Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), através do termo de cooperação assinado com o CAU/RS, retoma a campanha de conscientização contra a ocupação de loteamentos irregulares ou clandestinos.
Além de ações já previstas em comunidades, a campanha inclui a distribuição de uma cartilha informativa. O material busca informar a população dos perigos de construir ou habitar loteamentos irregulares e/ou clandestinos.
A orientação do Ministério Público é sempre buscar a prefeitura antes da aquisição de um terreno, para certificar-se da regularização do terreno.
>> Confira a cartilha sobre loteamentos
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