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A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), realizará nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2015 o primeiro leilão on-line para alienação de índices construtivos de 2015.
Será destinado ao leilão o estoque de 43,5 mil metros quadrados do potencial construtivo de solo criado, denominado índice especial pró-mobilidade.
Áreas Disponíveis
Entre as áreas em que poderão ser aplicados os índices adquiridos em leilão estão as mais procuradas da cidade, como a região compreendida entre a 3ª Perimetral, Sertório, Assis Brasil, Anita Garibaldi, Nilo Peçanha, Ipiranga e Bento Gonçalves.
O Edital
O edital publicado em 10/08/2015, no Diário Oficial de Porto Alegre, apresenta todas as regras para os interessados em participar do leilão, e também pode ser acessado no site da Secretaria Municipal da Fazenda.
Os índices de solo criado são um instrumento de gestão urbanística, que possibilita a venda antecipada aos compradores interessados em construir ou comercializar no futuro além da capacidade original do terreno; e ao município, os recursos necessários para obras de mobilidade urbana e de melhorias na cidade.
Cadastramento
O leilão será via sistema eletrônico no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Para participar é obrigatório o cadastramento prévio à data de sua realização. O leilão ocorre em sessão pública, mediante condições de segurança e autenticação em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda.
Mais informações podem ser obtidas através dos sites www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.portoalegre.rs.gov.br/smf/