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Duas pessoas morreram e três ficaram feridas no desabamento de uma marquise de um prédio em construção localizado na esquina das avenidas João Corrêa e Wilhelm Rotermund, em São Leopoldo, na tarde desta quinta-feira (27/07). O caso mobilizou a Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros com o apoio do Samu, da Defesa Civil e da Guarda Municipal, bem como dos conselhos de fiscalização dos profissionais envolvidos no projeto e execução da obra.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) esteve no local nesta manhã (28/07) para conversar com técnicos da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, agentes fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RS) e da Polícia Civil. O levantamento realizado pelos fiscais do CAU/RS indica que há arquitetos e urbanistas responsáveis pelos projetos arquitetônico, elétrico, hidrossanitário e paisagístico. Os demais projetos e as atividades de execução estão registradas por profissionais vinculados ao Crea-RS.
“Obras como essa, de grande porte, não costumam passar despercebidas. A probabilidade de não haver responsável técnico em pequenas obras é maior, pois sua complexidade tende a ser inferior e o proprietário pode ter a falsa ideia de que não precisa contratar responsáveis técnicos. Aqui, todos os serviços básicos possuem responsável técnico por projeto e execução, porém, deixou-se requisição a um representante do proprietário para que apresente documento de responsabilidade técnica pela execução de itens relativos à segurança do trabalho dos funcionários, pois identificamos apenas Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de projeto”, comenta o Agente de Fiscalização Cássio Lorensini.
Por meio de nota, a Prefeitura lamentou o acidente e informou que a obra “foi devidamente licenciada e conta com seus próprios responsáveis técnicos tanto pelo projeto quanto pela execução”.
Responsável técnico: entenda
Pelo menos cinco atividades técnicas ocorrem em uma obra. São elas: arquitetura, estruturas, fundações, instalações elétricas e hidrossanitárias. O projeto e a execução desses itens devem contar com um ou mais responsáveis técnicos, arquitetos e urbanistas e/ou engenheiros civis. “Quem calcula e executa uma laje de sacada, por exemplo, é o responsável técnico pela estrutura. Não necessariamente esse profissional se envolverá com o projeto arquitetônico ou outras atividades técnicas; pode ter sido contratado somente para esse serviço e apenas ter contato com as outras áreas para compatibilização do seu trabalho com os demais”, explica a Agente de Fiscalização Andréa Pinheiro.
Os agentes de fiscalização não tiveram acesso à perícia da Polícia Civil, que ocorria no momento de sua visita. O CAU/RS seguirá acompanhando o tema.
2 respostas
Não adianta ter RRT, ART, de todas as disciplinas que compõem uma construção se isso for mero aparato burocrático. Não adianta ter PRPA e PREO para obtenção de licença de obra se os profissionais não fazem seus trabalhos de fiscalização de obra.
Tanto as autarquias quanto as prefeituras municipais muitas vezes exigem documentos por pura necessidade de cumprimento legal e burocrático sem no entanto se preocupar com o desempenho dos responsáveis técnicos durante o desempenho de suas funções.
Afinal, onde estão as evidências de que esses profissionais realmente fiscalizam a obra como deveriam? E onde ficam registrados os projetos complementares e o projeto executivo compatibilizado? Pelo que eu sei, em lugar nenhum. Ah, mas quando cai, aparecem um monte de entendidos.
Bom dia,
qual foi o resultado da perícia? Qual o parecer final da investigação?