Entrevista: Vicente Loureiro

Centros urbanos mais sustentáveis capazes de promover melhor qualidade de vida melhor para seus habitantes, garantindo o Direito à Cidade e à cidadania. Essas são algumas das funções do Plano Diretor que, respeitando o Estatuto da Cidade, busca o desenvolvimento urbano qualificado. Mas, como funciona a formação desses planos? Que mudanças devem ocorrer dentro do sistema para que a sociedade possa ter cidades melhores?

O CAU/RS conversou com o arquiteto e urbanista Vicente Loureiro, diretor executivo da Câmara Metropolitana do Rio de Janeiro, sobre esse tema. Ele esteve em Porto Alegre, a convite do Ministério Público do Rio Grande do Sul, para o debate “Reflexões necessárias para a revisão de Planos Diretores”, realizado no dia 31 de maio de 2017.

CAU/RS – Como funciona o Plano Diretor na sua cidade?

Vicente Loureiro – O Plano Diretor do Rio de Janeiro está sendo conduzido para fortalecer a centralidade e fazer com que esse fortalecimento permita que, no futuro, tenhamos uma metrópole poli nucleada, uma metrópole com excessiva oportunidade e serviço no núcleo metropolitano. Então, acreditamos que a centralidade, tanto dos municípios que compõe a região, quanto da própria cidade do Rio de Janeiro, que tem outras centralidades além de seu centro principal, possam configurar uma rede de mais complementaridade na oferta de serviços e oportunidades à população.

CAU/RS – Como o Plano Diretor está relacionado ao desenvolvimento metropolitano?

Vicente Loureiro – Em fase de diagnóstico, temos percebido as potencialidades de desenvolvimento econômico da região metropolitana do Rio de Janeiro. Há muitas oportunidades: temos uma riqueza importante que é a questão do petróleo e do gás, que ainda está presente e que no futuro talvez tenha um peso menor nas atividades econômicas, mas que ainda irá gerar empregos, oportunidades e tecnologia. Temos também o turismo, que é uma atividade muito importante.  É preciso pensar também nas conexões com o restante do Brasil através das rodovias. E não podemos esquecer da atividade industrial.

Por ser uma metrópole com 12 milhões de habitantes, existe um mercado de consumo muito expressivo. As indústrias querem se aproximar do mercado, facilitar a produção, fazer com que ela fique mais barata e que gaste menos no transporte. Essas potencialidades, entre outras que têm sido analisadas e discutidas, promovem um olhar para a região metropolitana e fazem perceber que diversos pontos do território podem receber essas atividades. É isso que o Plano pretende: identificar todas essas potencialidades e apontar no território as áreas onde essas atividades devem ser incentivadas.

CAU/RS – Quais as mudanças que você apontaria para centros urbanos melhores?

Vicente Loureiro – Eu acho que devemos promover e incentivar o adensamento e trabalhar vinculado com o transporte para resolver problemas de mobilidade. Acredito que essa relação do uso e da ocupação do solo e da moradia, dos serviços com mobilidade, deve ser incentivada no Plano Diretor. Isto é: desenhar os espaços, os corredores e o ambiente onde isso deve ocorrer. Além disso, os Planos Diretores funcionam praticamente só nos lados formais das cidades, enquanto é deixando de lado os informais, isso significa que as periferias e favelas não são alcançadas pelos Planos Diretores. Essa dificuldade de incorporar os brasileiros mais pobres no processo de desenvolvimento em conjunto é existente em todo o nosso país. Acabar com essa desigualdade é de extrema importância. Essas são as principais contribuições que podemos dar para que configuremos cidades mais justas, mais sustentáveis e mais equilibradas.

CAU/RS – Qual a melhor maneira para termos cidades mais sustentáveis?

Vicente Loureiro – Acredito que isso é possível distribuindo melhor as oportunidades de emprego, assim como os equipamentos e os serviços urbanos essenciais. Dando acesso à infraestrutura, dignidade e o ato de morar para a sociedade. E fazendo com que a gente possa reproduzir a cidade não de forma tão doentia, com tanta gente na informalidade e na precariedade.