Revisão do Plano Diretor e o futuro de Porto Alegre

Na manhã de 25 de maio, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, a convite da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (SERGS), esteve presente na edição do encontro “Bom Dia Engenharia” que, desta vez, discutiu o tema “Revisão do Plano Diretor e o futuro da cidade de Porto Alegre”.

Entre os painelistas convidados, estiveram presentes Patricia da Silva Tschoepke, supervisora de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Porto Alegre (SMURB); Antonio Carlos Zago, assessor técnico do Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do RS (Sinduscon) e membro do Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre; e Alberto Cabral, arquiteto e urbanista, conselheiro do CAU/RS e, na ocasião, representante do presidente Joaquim Haas.

Entre diversos aspectos, Alberto Cabral apontou que “o engessamento que o Plano Diretor impõe não permite melhores construção. Não à toa, construímos uma das cidades mais feias do mundo, como muitos dizem”, comenta. “Precisamos de novos conceitos com soluções mais inteligentes para toda a população e existe uma oportunidade interessante para o 4º Distrito (região dos bairros Floresta, Navegantes, Humaitá, Farrapos e São Geraldo), mas que exigirá mais estudos”, reconhece. O arquiteto também questionou os critérios para desenvolvimento dos Estudos de Viabilidade Urbanística (EVU) que, em sua opinião, “são estudos longos e caros – para o escritório, para o empresário e para a própria prefeitura – e sem muita utilidade na continuidade do processo de aprovação final”.

Para Cabral, é possível trilhar um melhor futuro para a cidade de Porto Alegre buscando espelho em experiências exitosas em outros lugares tanto do Brasil como no mundo. “Estivemos, em outubro do ano passado, participando da Habitat III, em Quito, no Equador. E, entre os 60 prefeitos lá presentes, pudemos notar que a maioria das grandes cidades do mundo sofrem de problemas semelhantes”, revela. O arquiteto reconhece que as cidades serão cada vez mais as fontes de produção de riquezas, reunindo toda a mão de obra, serviços e impostos. “Isto é tão sério que, naquela ocasião, a maioria de prefeitos presentes solicitava alterações constitucionais em seus países para que a riqueza das cidades ficasse nas cidades e não fosse, em grande parte, remetida aos governos centrais”.

As cidades canadenses, pelo que apontam os estudos e as experiências do arquiteto, são exemplo de gestão. “As cidades é que são importantes”. Observando o modelo de gestão, Cabral sugere uma divisão da cidade em subprefeituras. “Eu digo que é quase impossível qualquer técnico municipal conhecer profundamente a Lomba do Pinheiro e, ao mesmo tempo, atender as demandas da Tristeza. Somente uma subprefeitura entenderia as necessidades de cada uma delas”, reconhece.

E, por fim, apresentou uma lista de recomendações divulgada pela National Trust for Historic Preservation (NTHP), organização sem fins lucrativos que trabalha para proteger os lugares históricos importantes e que representam a diversidade cultural dos Estados Unidos. “E que fazem sentido para todos nós”.

• Cidades só são bem-sucedidas quando funcionam para todos.
• Locais antigos proporcionam a particularidade e a personalidade que geram sucesso.
• Bairros antigos são motores econômicos.
• Novas ideias e a Nova Economia prosperam em prédios mais antigos.
• Preservação é a reutilização adaptativa e vice-versa.
• Preservação é saber administrar mudanças.
• Cidades são para pessoas, não veículos.
• O prédio mais verde é aquele que já está construído.
• A densidade pode ser atingida de diversas formas.
• Todas as comunidades têm histórias e lugares que importam.