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A Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável – Habitat III ocorreu de 17 a 20 de outubro em Quito (Equador), primeira cidade declarada Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO, em 1978, por ter o centro histórico melhor conservado e menos alterado de toda América Latina. O Presidente em Exercício do CAU/RS, Joaquim Haas, e o conselheiro Alberto Cabral estiveram presentes e relatam como foi a experiência de participar do evento que ocorre a cada 20 anos desde 1976.
O evento reuniu representantes dos 193 países membros da ONU e oficializou a “Declaração de Quito por Cidades Sustentáveis para Todos”, a chamada “Nova Agenda Urbana”. O documento inclui 175 recomendações e diretrizes que objetivam transformar as cidades de todo o mundo em ambientes sustentáveis social, econômica e ambientalmente.
CAU/RS: Como se estruturou o evento?
Alberto Cabral: As ações foram distribuídas em cinco áreas: política urbana nacional; legislação urbana – regras e regulamentos; planejamento e projeto urbano; economia urbana e finanças municipais; extensões/renovações urbanas planejadas. Na teoria, este evento vem se estruturando desde 1996, quando terminou o Habitat II em Istambul (Turquia). A agenda da época veio sendo acompanhada. Alguns indicadores melhoraram, o que pode ser constatado agora. Porém, na prática, indicadores sociais poderiam ser melhores. Com isso, a ONU resolveu propor um plano mais ambicioso para os próximos vinte anos, quando haverá o Habitat IV.
CAU/RS: Que atividades ocorreram e podem ser destacadas?
Joaquim Haas: A principal ação foi a análise e aprovação da agenda proposta pela ONU. Mas as atividades mais concorridas foram as palestras que ocorriam em 20 diferentes salas. Em cada uma delas eram realizadas de seis a oito conferências por dia. Os temas mais explorados foram: inclusão social, principalmente de mulheres; regularização fundiária de ocupações; assuntos de conservação de água e energia elétrica. Escolaridade e conceitos de projetos de cidades também foram bem desenvolvidos.
Alberto Cabral: A grande discussão vem por parte das cidades, que em todas as partes do mundo reivindicam quase a mesma coisa: mais autonomia financeira e administrativa. Esta pauta foi recorrente em quase todos as manifestações dos 32 prefeitos que se manifestaram na abertura do evento.
CAU/RS: Com que entidades o CAU pode conversar e trocar experiências?
Joaquim Haas: O CAU/BR realizou a entrega da sua agenda para os próximos 20 anos ao secretariado do Habitat III, documento semelhante ao proposto pela Conferência. Nós, pelo CAU/RS, pudemos acompanhar palestras e conhecer tecnologias que estavam sendo oferecidas na feira dos países. Em um próximo momento, haverá apresentação para os conselheiros estaduais.
CAU/RS: Qual o legado do Habitat III para os próximos anos?
Alberto Cabral: São pelo menos 30 ações-chaves, estão divididas em cinco campos: Política Urbana Nacional; Legislação Urbana – Regras e regulamentos; Planejamento e Projeto Urbano; Economia Urbana e Finanças Municipais; e Extensões/Renovações Urbanas Planejadas.
CAU/RS: Alguma definição da Conferência será, de algum modo, trabalhada pelo CAU/RS?
Joaquim Haas: O CAU/RS deverá ser o disseminador das ideias apresentadas na Conferência. A Arquitetura e Urbanismo deveriam expressar total integração com estes conceitos da Habitat III. Nossa participação é importante na medida que abrimos novos horizontes e constatamos que muitas de nossas atividades já vão de encontro com os conceitos expressados na Nova Agenda Urbana.
CAU/RS: O que podemos dizer sobre a arquitetura de Quito?
Alberto Cabral: Quito é uma cidade surpreendente. Com o dobro do tamanho de Porto Alegre, consegue ser muito limpa, bastante segura e com pouquíssimos grafites nas paredes. A parte antiga é considerada Patrimônio Cultural da Humanidade, com prédios bastante conservados. É uma área de aproximadamente 300 quarteirões e tudo foi construído de 1538 até 1800, época de ouro do Equador. Também são várias as igrejas católicas nesta área, quase todas com revestimento em ouro. A cidade nova, localizada ao norte, tem zonas com prédios de grande porte, tanto comerciais quanto residenciais e públicos. A maioria projetada em uma arquitetura muito atual. Formas bem contemporâneas, apontando para uma arquitetura de muito boa qualidade.
CAU/RS: O que mais podemos destacar?
Joaquim Haas: Nossa participação se voltou muito para Habitat III, mas tivemos algumas horas para ter algum contato com a cidade e foi muito interessante conhecer a arquitetura local.
Alberto Cabral: Para mim, foi uma agradável surpresa encontrar uma cidade tão hospitaleira. A parte antiga é linda e a moderna revela muita criatividade por parte dos arquitetos e urbanistas locais. Temperatura média igual o ano inteiro. Estamos a 2.700 metros de altitude, de 7 a 25 graus todos os dias do ano. Afinal, é Equador. Para aqueles que puderem, é um destino bem interessante. Outro destino interessante no mesmo país são as Ilhas Galápagos, a 1.000 km da costa.