Problemas nas relações contratuais entre contratantes e arquitetos e urbanistas são uma das maiores causas de processos ético-disciplinares no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS). O contrato de prestação de serviços, pode ser, inclusive, verbal, na medida em que a lei não exige forma específica para que ele exista. No entanto, é recomendável fazer um instrumento contratual, pois o contrato pode ser encarado como um instrumento de dominação do futuro, destinado a reduzir eventuais imprevistos. Com regras bem delimitadas, as chances de incômodos são muito menores.
O CAU/RS estará na 21ª Feira Internacional da Construção – Construsul, realizada de 01 a 04 de agosto na FIERGS em Porto Alegre. No dia 1º, às 16h30, a Assessora Jurídica do CAU/RS Suzana Rahde Gerchmann irá ministrar a palestra “Como fazer contratos de serviços de Arquitetura e Urbanismo?”, com um passo a passo sobre os principais itens de um contrato, com dicas e informações relevantes sobre seu conteúdo e validade jurídica.
Para participar é necessário realizar o credenciamento no site da Construsul e inscrever-se meia hora antes da palestra (Sala 100 – 1º andar), para produção e envio do certificado de participação.
CAU/RS NA CONSTRUSUL
O furgão do CAU Mais Perto estará na Construsul para prestar atendimento ao público. No sábado (04/08), haverá coleta biométrica para emissão da Carteira de Identidade Profissional.
Horário de atendimento
- 01 a 03/08 – de quarta a sexta-feira – das 14h às 21h
- 04/08 – sábado – das 11h às 18h
Palestra: “Como fazer contratos de serviços de Arquitetura e Urbanismo?”
- Dia: 01/08/2018
- Horário: 16h30
- Local: FIERGS (Av. Assis Brasil, 8787) – Sala 100 – 1º andar