Assistência Técnica em São Leopoldo: famílias já podem construir suas casas

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS) participou no começo do mês da cerimônia que deu ordem de início das obras de implantação do loteamento Cerâmica Anita, em São Leopoldo, assinada pelo prefeito Ary Vanazzi. O projeto de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) é fruto da uma cooperação entre o IAB RS, a Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) de São Leopoldo e a Unisinos.

Os recursos foram captados pelo IAB junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) para oferecer assistência técnica e social para famílias de baixa renda, através da Lei Federal nº 11.888 de 2008. O projeto foi realizado junto à Cerâmica Anita por conta de sua área, pelo alto número de famílias que lá residem e pela possibilidade de regularização do local. Das 68 famílias que compõem a ocupação, 40 aderiram à iniciativa. As próprias famílias vão arcar com os custos das casas. No entanto, o projeto foi elaborado por arquitetos, o que diminui gastos e aumenta a qualidade do espaço.

O presidente do IAB, Rafael Passos, lembrou que o Instituto realizou oficinas referentes ao processo do desenvolvimento do projeto de unidade habitacional e oficinas de instalações elétricas. Segundo ele, as plantas foram feitas de acordo com os pedidos dos moradores. “Tivemos casas de todos os jeitos, cada um colocou o que gostaria de fazer”, informou. Passos acredita com a entrega dos lotes e os projetos desenvolvidos pela equipe da ATHIS do IAB, as famílias poderão construir suas casas pouco a pouco.

O prefeito Vanazzi destacou a luta das famílias que residem no local que quase sofreram uma ação de despejo promovida pelo governo anterior. “Acompanhei de perto a luta de vocês. Em 2005, no meu primeiro mandato, tínhamos 300 famílias aqui e com apoio do governo Lula fizemos a primeira parte das casas. Hoje, damos início às obras para a segunda parte da implantação do loteamento. Vamos promover a infraestrutura de uma rua e ligar água, luz, esgoto e drenagem pluvial”, apontou.

O prefeito também destacou a parceria como alternativa para a falta de investimento da União em programas fundamentais para o desenvolvimento dos municípios como o Minha Casa Minha Vida. “Buscamos parcerias como essa para auxiliar a população mais pobre. As parcerias possibilitam planejar um futuro melhor e mais digno, ainda que sem recursos financeiros”, ponderou.

O titular da Semhab, Nelson Spolaor, falou que o projeto é uma decisão política do governo municipal para melhorar a qualidade de vida das famílias que vivem no loteamento Cerâmica Anita. “É um projeto de enorme dificuldade, pois precisa se adequar as construções às características de uma área já ocupada. Um projeto da altura que a comunidade merece. A regularização fundiária, em termos gerais, é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. A regularização fundiária é também um instrumento para promoção da cidadania, devendo ser articulada com outras políticas públicas” explicou.

A líder comunitária Cleusa Lagemann lembrou que há dois anos as famílias viviam atormentadas com a possibilidade de despejo. “Hoje o quadro mudou completamente. Se abriu uma oportunidade e somos muito gratos a este governo. O projeto coloca na vida real um sonho que estava na nossa cabeça, que é o de ter a nossa casa”, afirmou.

Projeto Inclusão Urbana

Através do Programa Inclusão Urbana, a Semhab propõe soluções urbanísticas, em conformidade com a legislação, para famílias ocupantes de áreas públicas. Os projetos foram apresentados na Região Nordeste, no Loteamento Esperança; na Região Oeste, no Loteamento Cerâmica Anita e na comunidade da Tancredo Neves.

A parceria envolve a Prefeitura de São Leopoldo e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e o curso de Arquitetura e Urbanismo da Unisinos. Enquanto o IAB trabalha o projeto das unidades habitacionais, a Unisinos cuida da área de uso coletivo e paisagismo urbano. O atendimento incluiu reuniões semanais e oficinas de noção de obras. O projeto tem a finalidade de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores, a partir da implantação gradativa de infraestrutura, como, por exemplo, arruamento, iluminação pública, rede de energia elétrica e abastecimento de água.

“Os profissionais trabalharam diretamente com os moradores. Foram abordadas questões técnicas como posição solar, ventilação, custo de materiais e seu melhor aproveitamento e as quantidades ideais”, explicou a diretora de Projetos Habitacionais da Semhab, Angela Müller.

Também acompanharam o ato a secretária municipal do Orçamento Participativo, Janaína Fernandes; os secretários municipais Geral de Governo, Marcel Frison; de Obras e Viação, Geraldo Passos; o diretor geral do Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae), Nestor Schwertner; a vereadora Ana Affonso (PT); a representante da ONG Mulheres em Construção, Bia Kern, e representantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).

*Fotos: Thales Ferreira – MTb 18.891 | Jornalista: Rodrigo Machado – MTb 14.433 | Scom/PMSL