Livro aborda o direito dos autores nos projetos de arquitetura e urbanismo

Os direitos dos autores nos projetos de arquitetura e de engenharia e a existência de plágio nesses projetos são alguns dos assuntos esclarecidos no livro Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais. A 2ª edição da obra, de autoria do advogado e engenheiro Leandro Vanderlei Nascimento Flores, tem lançamento neste sábado, 28 de setembro, às 18h30min, na Livraria Cultura do Shopping Bourbon Country.

Além da sessão de autógrafos, o autor vai palestrar sobre o tema no auditório da livraria. Plágio arquitetônico, indenizações e a lei do Conselho de Arquitetura e Urbanismo são temas que mereceram atenção especial nesta segunda edição. Patrocinado pelo Sindicato dos Arquitetos no RS (SAERGS), 350 exemplares do livro serão doados às bibliotecas de arquitetura do Brasil.

Assuntos da publicação:

• Quais são os direitos dos autores de projetos de arquitetura e de engenharia?
• Quais as formas de violações a esses direitos? Constatada uma violação, quais são as sanções possíveis?
• Como se configura o plágio em projetos de arquitetura e de engenharia?
• Um arquiteto pode exibir suas obras por meio de fotografias, maquetes ou plantas sem a anuência do proprietário do prédio?
• A alteração de projeto arquitetônico ou de engenharia sem o consentimento do autor é uma violação aos direitos deste, passível de indenização?
• O que mudou nos Direitos Autorais dos arquitetos após a Lei que criou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo e regulamentou o exercício desses profissionais?
• Os projetos para as reformas e ampliações de obras públicas devem ser contratados mediante licitação pública ou os respectivos autores originais devem ser contratados diretamente, sem licitação?
• A quem pertencem os direitos autorais quando o projeto for elaborado por solicitação do empregador do autor?
• O autor é obrigado a entregar os arquivos eletrônicos de seus projetos ao contratante?