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Investimento no trabalho técnico de arquitetos e urbanistas contribui para a melhoria da saúde da população de baixa renda.
As internações hospitalares de pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS) por doenças causadas pela falta de saneamento básico e acesso à água de qualidade geraram, ao longo de 2017, um custo de R$ 100 milhões em todo o país. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cada dólar investido em água e saneamento resultaria em uma economia de US$ 4,3 em custos de saúde no mundo.
A falta de infraestrutura básica – saneamento, inclusive – nos lares brasileiros, em especial os de famílias de baixa renda, contribui para o surgimento ou a permanência de doenças como diarreia e outras endemias. Na Sessão Temática “ATHIS: Política Pública Necessária” realizada no 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos (CBA), em Porto Alegre, o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), arquiteto e urbanista Tiago Holzmann da Silva, destacou a importância da criação de políticas de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) nos municípios gaúchos.
“Para cuidar da saúde nós temos o SUS, dos direitos do cidadão a Defensoria Pública, mas ainda não temos nada semelhante na Arquitetura e Urbanismo. Embora exista a Lei de Assistência Técnica, a justiça não consegue obrigar o seu cumprimento”, destacou. A Lei nº 11.888/2008 garante assistência técnica pública e gratuita a famílias de baixa renda, ou seja, acesso aos serviços de arquitetos e urbanistas para projeto e execução de moradias de qualidade.
“A arquitetura cura a casa e por consequência cura muitos problemas de saúde da família”, finalizou o presidente do CAU/RS e filho de Clovis Ilgenfritz da Silva, criador da Lei de Assistência Técnica.
Experiências práticas
Gilson Paranhos participou do mesmo debate e contribuiu com sua experiência na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab/DF). Sua grande realização foi a regularização da área do condomínio habitacional Sol Nascente, uma das regiões mais carentes e violentas de Brasília. No local, implementou um projeto de assistência técnica. “O médico tem que ir aonde tem doente. Se sou arquiteto e urbanista, tenho que estar sempre em área irregular. A gente tem que estar onde o povo precisa”.
O arquiteto e urbanista defende soluções alternativas e a correção de algumas normas no Brasil. “Nossa legislação é burra. O maior prêmio de arquitetura do mundo fez um lote com três metros de fachada”, disse, ao se referir ao trabalho do arquiteto chileno Alejandro Aravena, ganhador do Pritzker de 2016.
Também participaram do encontro Alessandra d’Avila Vieira, diretora do Departamento de Urbanização e Assentamentos Precários do Ministério do Desenvolvimento Regional, e José Stédile, secretário estadual de Obras e Habitação.
