2023

Instrução Normativa 001/2023: PDF – ODT – DOCX
Publicada em 16/02/2023
Dispõe sobre a realização de sessões de julgamento dos processos ético-disciplinares pela CED-CAU/RS e de seus recursos pelo Plenário do CAU/RS.
Revogada pela Portaria Normativa nº 012, de julho de 2023.

2018

Instrução Normativa 032/2018: DOCX
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), as substituições temporárias de pessoal efetivo em razão de afastamentos legais.

2017

Instrução Normativa 031/2017: PDF
Dispõe sobre a carga de autos, o fornecimento e a autenticação de cópias e impressões e dá outras providências.

Instrução Normativa 030/2017: PDF
Dispõe sobre procedimentos de alienação de bens do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa 029/2017: DOCX
Aprova o regulamento de honorários advocatícios de sucumbência dos Advogados do quadro de empregados vinculados à Gerência Jurídica do CAU/RS e dá outras providências.

Instrução Normativa 028/2017: PDF
Dispõe sobre a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
Revogada pela Portaria Normativa nº 008, de maio de 2022.

Instrução Normativa 027/2017: DOCX
Regulamenta o afastamento de empregados para exames, consultas e licença médica.
Revogada pela Portaria Normativa nº 10, de maio de 2022.

Instrução Normativa 026/2017: DOCX
Dispõe sobre os deslocamentos a serviço de conselheiros e convidados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Revogada pela Portaria Normativa nº 014, de agosto de 2022.

Instrução Normativa 025/2017: DOCX
Altera a redação da Instrução Normativa nº 024/2017, corrige o valor das diárias e dá outras providências.
Revogada pela Portaria Normativa nº 8, de abril de 2023.

Instrução Normativa 024/2017: DOCX
Diárias dos empregados.
Redação alterada pela Instrução Normativa nº 025/2017.

Instrução Normativa 023/2017: PDF
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, em conformidade com a Lei n.º 12.257, de 18 de novembro de 2011, com o Decreto n.º 7.724, de 16 de maio de 2012, e com a Portaria Normativa n.º 44, de 10 de março de 2016, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR, o acesso a informações, e dá outras providências.
Redação alterada pela Portaria Normativa nº 001/2024.

2016

Instrução Normativa 022/2016: DOCX
Dispõe sobre o horário de entrada e saída dos empregados do CAU/RS, a partir de 01 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Revogada pela Portaria Normativa nº 2, de janeiro de 2022.

Instrução Normativa 021/2016: PDF
Regulamenta o afastamento de empregados para exames, consultas e licença médica.
Revogada pela Portaria Normativa nº 010, de maio de 2022.

Instrução Normativa 020/2016: DOCX
Regulamenta o afastamento de empregados para exames, consultas e licença médica.
Revogada pela Portaria Normativa nº 010, de maio de 2022.

Instrução Normativa 019/2016: DOCX
Regulamenta a utilização do vale transporte.
Revogada pela Portaria Normativa nº 007, de maio de 2022.

Instrução Normativa 018/2016: DOCX
Dispõe sobre os deslocamentos a serviço de conselheiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Revogada pela Portaria Normativa nº 14, de agosto de 2022.

Instrução Normativa 017/2016: DOCX
Dispõe sobre o horário de entrada e saída dos empregados do CAU/RS, a partir de 22 de agosto de 2016 e dá outras providências.
Revogada pela Instrução Normativa nº 022, de dezembro de 2016.

Instrução Normativa 016/2016: DOCX
Estabelece normas e procedimentos quanto ao fracionamento de férias para os servidores do CAU/RS.
Revogada pela Portaria Normativa nº 006, de maio de 2022.

Instrução Normativa 015/2016: DOCX
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS, em conformidade com a Lei nº 12.257, de 18 de novembro de 2011, com o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, e com a Portaria Normativa nº 44, de 10 de março de 2016, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR, o acesso a informações, e dá outras providências.

Instrução Normativa 014/2016: DOCX
Orienta acerca da utilização da Internet nas dependências do CAU/RS.

Instrução Normativa 013/2016: DOCX
Dispõe sobre a indicação de representante do CAU/RS junto a órgãos ou entidades, públicas ou privadas.

Instrução Normativa 012/2016: DOCX
Regulamenta a substituição temporária dos ocupantes de cargos em comissão.

Instrução Normativa 011/2016: DOCX
Disciplina o uso das vagas de estacionamento do CAU/RS no Condomínio La Défense.

Instrução Normativa 010/2016: DOCX
Estabelece procedimento para despesas com deslocamento de servidores a serviço.
Revogada pela Instrução Normativa nº 024, de fevereiro de 2017.

2015

Instrução Normativa 009/2015: DOCX
Orienta acerca do e-mail funcional do CAU/RS.

Instrução Normativa 008/2015: DOCX
Orienta acerca do cumprimento do intervalo intrajornadas para repouso e alimentação.

Instrução Normativa 007/2015: DOCX
Estabelece procedimento para realização de trabalho extraordinário.

Instrução Normativa 006/2015: DOCX
Estabelece procedimento para Licitação, Dispensa de Licitação, Inexigibilidade de Licitação, Pregão, entre outros.

• Anexo I: PDF
  Procedimento Esquematizado
   
• Anexo II: PDF
  Pedido de Aquisição
   
• Anexo III: PDF
  Termo de Referência
   
• Anexo IV: PDF
  Pedido de Alteração
   
• Anexo V: PDF
  Procedimento de Alteração
   
• Anexo VI: PDF
  Modelo de Extrato
   
• Anexo VII: PDF
  Modelo de Contrato
   
• Anexo VIII: PDF
  Termo de Ratificação

Instrução Normativa 005/2015: DOCX
Estabelece procedimento para despesas com deslocamento de servidores a serviço.
Revogada pela Instrução Normativa nº 010, de janeiro de 2016.

Instrução Normativa 004/2015: DOCX
Regulamento a apresentação de Atestados médicos.
Revogada pela Portaria Normativa nº 010, de maio de 2022.

Instrução Normativa 003/2015: DOCX
Regulamenta o uso do Estacionamento do prédio La Defénse.
Revogada pela Instrução Normativa nº 011, de fevereiro de 2016.

Instrução Normativa 002/2015: DOCX
Regulamenta a substituição temporária dos ocupantes de cargos equiparados a empregos em comissão.
Revogada pela Instrução Normativa nº 012, de fevereiro de 2016.

Instrução Normativa 001/2015: DOCX
Estabelece procedimento para registro de ponto manual.