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O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), representado pelo presidente, arquiteto e urbanista Joaquim Haas, recebeu representantes da Associação dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Sul (ABERGS) para uma conversa sobre os projetos de Lei Complementar nº 278/2016 e nº 279/2016 que tratam, respectivamente, das regras de transição e estruturação do efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul em face de seu desmembramento da Brigada Militar.
Na ocasião, Ubirajara Pereira Ramos, coordenador Geral da ABERGE, e Tenente Coronel Ederson Carlos Franco da Silva, coordenador Geral Adjunto, demonstraram apoio ao posicionamento do CAU/RS, que propõe alterações nos projetos, uma vez que, ao analisar os Projetos de Lei Complementar, nota-se a ausência de emendas que garantam a presença de arquitetos e engenheiros no processo de aprovação dos PPCIs a partir da reestruturação da corporação. “Entendemos que a atividade dos bombeiros é multidisciplinar. Por essa razão, é preciso que o quadro contemple profissionais com diferentes formações”, afirma Ramos.
Para Joaquim Haas, o novo momento do Corpo dos Bombeiros será uma oportunidade de rever e aprimorar os processos de aprovação, vistoria e fiscalização dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI). “Estamos à disposição para contribuir, no momento certo, com sugestões para melhorar cada etapa a partir da nossa experiência”, comenta. Na próxima semana, Joaquim Haas e representantes do CAU/RS tem reunião agendada com Capitão Roger Vasconcellos, coordenador Jurídico da Secretaria de Segurança Pública do RS. Acompanhe novas informações pelo site do CAU/RS.
Uma resposta
É absolutamente oportuna e pertinente a ação do CAURS. Vemos todos os dias como as decisões dos bombeiros influenciam as decisões de arquitetura causando, muitas vezes, espanto pelo absurdo. Ou seja, percebe-se que a demanda imposta pelos bombeiros não está integrada com os conceitos técnicos adequados para as soluções dos problemas. Entendemos claramente a importância do conhecimento dos bombeiros e necessitamos dele, com certeza. No entanto, não podemos aceitar que se imiscuam em nosso território de conhecimento sem que tenham, no mínimo, a mesma formação. Acredito que há um caminho harmônico, coerente e correto para se construir a normativa mais eficiente objetivando a proteção contra incêndios, e esse caminho inicia pelo respeito às particularidades das profissões.