Fiscalização

Agosto registra atuação intensa em todas as frentes de fiscalização do CAU/RS

Obras, editais e feiras fiscalizadas cresceram na comparação com o mesmo período do ano anterior.

A fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) manteve uma atuação abrangente ao longo de agosto de 2026, alcançando diferentes frentes de trabalho em todo o Estado. Ao longo do mês, foram muitas obras em diferentes cidades, além da análise de editais e licitações, ações em feiras e eventos, fiscalização de empresas, acompanhamento de denúncias e monitoramento de redes sociais.

Fiscalização de obras

A atuação em agosto reforçou a capilaridade da fiscalização, chegando a municípios de diferentes portes e regiões do estado. O resultado confirma a tendência de expansão observada nos últimos meses, com mais cidades e mais obras acompanhadas em relação ao mesmo período do ano anterior.

Independentemente do porte ou da localidade, toda obra estrutural precisa contar com um profissional habilitado à frente do projeto e da execução – e é justamente isso que a fiscalização do CAU/RS verifica em cada canto do estado.

Fiscalização de obras por regional · Agosto de 2026

Passe o mouse ou toque em uma regional para ver sua área de abrangência.

Regional Passo Fundo71 obras fiscalizadas11 cidades atendidas
Regional Santa Maria56 obras fiscalizadas13 cidades atendidas
Regional Caxias do Sul48 obras fiscalizadas6 cidades atendidas
Regional Porto Alegre15 obras fiscalizadas9 cidades atendidas3 feiras e eventos93 estandes fiscalizados
Regional PelotasNão teve ações externas em agosto

Divisão do estado por área de atuação das regionais do CAU/RS. Fonte: CAU/RS.

Feiras e eventos

Em agosto, o CAU/RS fiscalizou três feiras e eventos em duas cidades: o Acampamento Farroupilha e a Expoagas, ambos em Porto Alegre, e a Expointer, em Esteio. Juntos, os eventos somaram 93 estandes especiais verificados — 13 no Acampamento Farroupilha, 30 na Expoagas e 50 na Expointer —, um crescimento de 35% em relação a agosto de 2025, mesmo com um número menor de feiras no período.

Confira o processo de fiscalização do Acampamento Farroupilha e da Expointer:

Editais e licitações

Na frente de editais e licitações, o CAU/RS analisou 323 documentos em agosto, o que representa 25% a mais que no mesmo período em 2025. Foram identificados 12 editais com potenciais incoerências, encaminhados ao agente de fiscalização, resultando na impugnação de 26 editais, mais que o dobro do ano passado.

Ao longo do mês, 13 editais com restrições foram suspensos ou retificados para garantir a participação de arquitetos e urbanistas. As medidas alcançaram R$ 48.049.882,00 em contratações públicas, incluindo serviços de pavimentação e outras obras e serviços relacionados à área de atuação profissional.

Embora agosto não tenha sido o mês com mais impugnações, registrou o maior número de retificações em um único mês em toda a série histórica do CAU/RS. O dado mostra dois lados do mesmo processo: os órgãos públicos ainda cometem irregularidades na elaboração de editais, mas têm respondido com mais agilidade às correções apontadas pelo Conselho, evitando a judicialização. Para o CAU/RS, é um sinal de que a fiscalização vem se consolidando como referência de autoridade para questionar esses editais.

"A atividade de execução de pavimentação ainda é uma área em que há desconhecimento, por parte dos setores técnicos das prefeituras municipais, quanto à atribuição profissional exigida. É esse cenário que explica o volume de impugnações e retificações de editais registrado neste balanço."

Redes sociais, empresas e denúncias

A fiscalização também analisou 42 perfis profissionais em redes sociais, 17% a mais que em agosto de 2025, e realizou seis verificações em empresas, por rotina, denúncia ou diligência específica. No atendimento às denúncias recebidas pela sociedade, foram 35 registros no mês, todos tratados preliminarmente. Desse total, 25 foram plenamente atendidos ou encaminhados para a adoção de medidas junto aos órgãos competentes.

Por que a fiscalização do CAU/RS é importante?

A fiscalização do CAU/RS tem como objetivo zelar e disciplinar a profissão do Arquiteto e Urbanista, por meio do atendimento presencial e remoto, com ações educativas, preventivas, corretivas e esclarecedoras. Na prática, isso significa que o Conselho fiscaliza ativamente obras, eventos, feiras, editais, empresas e redes sociais, além de casos originados por denúncia ou rotina.

Tudo isso é feito para garantir que as atividades de Arquitetura e Urbanismo estejam a cargo de profissional habilitado(a), com a devida formação acadêmica, coibindo o exercício ilegal ou irregular da profissão. Além disso, cabe ao(à) agente de fiscalização do CAU exigir a apresentação do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) dos serviços prestados por Arquitetos(as) e Urbanistas.

Dúvidas? Entre em contato!

Telefone e WhatsApp: (51) 3094-9800
E-mail: fiscalizacao@caurs.gov.br
Deseja cadastrar uma denúncia? Clique aqui!

3 Responses

  1. Este Projeto )Livro)que está circulando nas Escolas é uma iniciativa privada, sem classificação didática e indicação de idade, fundamental para inserção como livro literário em escolas.Gostaria do contato com a autora para esclarecimento. Obrigada

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