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Arquitetos e urbanistas de todo o Brasil participam na próxima sexta-feira (5 de setembro), em Brasília, de Seminário Nacional SMP – Salário Mínimo Profissional promovido pela Federação Nacional dos Arquitetos (FNA) com o apoio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). O objetivo do encontro, que será realizado das 9h às 12h e das 14h às 18h, no auditório do Hotel Brasília Imperial, é reunir os sindicatos de todos os estados para tratar questões referentes ao salário mínimo profissional. São 150 vagas e o credenciamento será realizado no local.
Farão parte da mesa de debate o presidente da FNA, Jeferson Salazar, o presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, e a secretária de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa. A expectativa é que esteja presente também o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Messias. Entre os palestrantes está o arquiteto e urbanista Ângelo Marcos Vieira de Arruda, ex-presidente da FNA e membro do conselho consultivo da Federação; o advogado da FNA, Filipe Diffini Santa Maria; e o coordenador da Comissão de Exercício Profissional (CEP) do CAU/BR, Francisco de Oliveira.
Na pauta do seminário está o SMP e sua aplicabilidade aos celetistas e estatutários, o aperfeiçoamento da Resolução 38 do CAU/BR, a jornada de trabalho de 4 horas e proporcionalidade da remuneração disposta na Lei 4.950-A/66, e a proposta de criação das Redes Estaduais de Fiscalização do Salário Mínimo Profissional do arquiteto e urbanista. Também farão parte do debate as demandas encaminhadas nos seminários regionais realizados em 15 estados.
O seminário terá transmissão ao vivo pelo CAU/BR. O Hotel Brasília Imperial fica no SHS Setor Hoteleiro Sul, quadra 3, bloco H, próximo ao Pátio Brasil.
No último dia 5 de agosto, o SAERGS promoveu o 2º Seminário sobre Salário Mínimo Profissional, em Porto Alegre. O evento aconteceu na cobertura da sede do CAU/RS e contou com patrocínio do Conselho e apoio da FNA e da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS). O seminário buscou proporcionar uma aproximação do SAERGS com a comunidade profissional e levar aos Arquitetos e Urbanistas informações sobre questões trabalhistas específicas de suas atividades como empregados, funcionários públicos, autônomos e empresários.
Saiba mais sobre os seminários regionais SMP
Nos últimos dois meses, foram promovidos seminários estaduais no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Bahia, Pará, Paraíba, Piauí e Acre. As principais contribuições fornecidas pelos sindicatos serão compiladas para apresentação no evento nacional.
Ao final do Seminário Nacional, será produzido um livreto, em parceria com o CAU/BR, que servirá para a divulgação da Lei 4.950A/66, que dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Arquitetura e Urbanismo, entre outras profissões, como orientação para contratantes e como material de apoio à fiscalização dos CAU/UF e Distrito Federal.
Uma resposta
Espero que consigam o mais breve possível a aplicabilidade aos celetistas e estatutários, somos os únicos que podem ser realmente fiscalizados, pois a nossa folha de pagamento ta la pra todo muito ver…