“Nenhuma Casa sem Banheiro” reforça protagonismo de arquitetos e urbanistas em meio à pandemia

Projeto idealizado pelo CAU/RS deve beneficiar 11 mil famílias gaúchas e faz parte do pacote de ações estratégicas do Conselho neste período

Ficar em casa e lavar as mãos com frequência tornaram-se medidas de proteção no enfrentamento da COVID-19. As medidas parecem simples e básicas, não fosse a realidade enfrentada no Brasil, onde cerca de 7 milhões de moradias* apresentam carência de infraestrutura. Isto é, não dispõe de serviços básicos como abastecimento de água, destino adequado do esgoto e do lixo.

Como forma de responder à necessidade da qualificação da habitação aliada ao posicionamento estratégico do arquiteto e urbanista como viabilizador de saneamento básico e saúde da família, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) desenvolveu o projeto “Nenhuma Casa Sem Banheiro”.

O que é o projeto?

Trata-se de um desdobramento do Programa ATHIS Casa Saudável, lançado em fevereiro deste ano pelo CAU/RS. Apoiado na Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei nº 11.888/2008), o objetivo do Nenhuma Casa Sem Banheiro é viabilizar a promoção de melhorias sanitárias domiciliares a famílias de baixa renda.

O projeto conta com a participação do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Obras e Habitação, Planejamento e Gestão e de Apoio aos Municípios; da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS); do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e com o apoio de outras instituições, como o Ministério Público Estadual e Federal, a Defensoria Pública e o Ministério Público de Contas, para citar algumas.

Cerca de 11 mil famílias devem ser beneficiadas. “Fique em casa e lave as mãos são medidas difíceis para grande parte da nossa população. A iniciativa ‘Nenhuma Casa sem Banheiro’ foi imediatamente abraçada por diversas instituições públicas que entenderam que a atuação conjunta pode melhorar o enfrentamento desse grave problema. Elaboração de projetos, aquisição de material e organização da mão de obra são os pilares do projeto que está em fase de formalização jurídica, bem como detalhamento financeiro e operacional”, explica o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva.

*Dados da Fundação João Pinheiro, Déficit Habitacional no Brasil, 2018.

Quem pode participar e como?

Nos próximos meses, uma chamada pública será divulgada no site e demais canais de comunicação do CAU/RS, destinada a todos os arquitetos e urbanistas que tenham interesse em atuar no projeto, no âmbito da Assistência Técnica. Aguarde mais informações.

Saiba mais

O projeto “Nenhuma Casa Sem Banheiro” faz parte de um conjunto de iniciativas de combate à COVID-19 que foram aprovadas  durante a 108ª Plenária do CAU/RS, realizada em formato online.

A iniciativa também foi destaque em matéria da coluna “Pensar a Cidade”, do Jornal do Comércio.

Para saber mais sobre o programa ATHIS Casa Saudável, clique aqui.