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Campanha incentiva a realização de denúncias para uma fiscalização ainda mais eficiente.
Um Conselho forte se faz com a participação de todos. Por isso, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) lança a campanha “Cada arquiteto um fiscal da profissão”, que incentiva a realização de denúncias por parte da população e dos arquitetos e urbanistas.
“O CAU/RS tem ações de rotinas consolidadas, mas as denúncias dos cidadãos podem levar o Conselho diretamente ao local da irregularidade, agilizando a resolução do problema e contribuindo para uma fiscalização ainda mais assertiva”, destaca a Gerente de Atendimento e Fiscalização do CAU/RS, Marina Proto.
As ações de rotina de fiscalização crescem a cada ano que passa (cerca de 200% no comparativo entre 2017 e 2019), principalmente por meio do trabalho da equipe do CAU Mais Perto. Com o apoio da população, o objetivo é aumentar também o número de denúncias cadastradas.
“Aumentamos muito a fiscalização, mas longe ainda do necessário. Para melhorar, além de diversas parcerias institucionais, estamos lançando a campanha para incentivar os arquitetos de todo Rio Grande do Sul a colaborarem com a fiscalização denunciando o exercício ilegal, os desvios de conduta, os editais públicos irregulares, as obras sem responsabilidade técnica, entre outros”, afirma o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva.
O quadro comparativo revela um forte crescimento nos último 2 anos das atividades de rotina da Fiscalização.
Onde denunciar?
As denúncias devem ser cadastradas no site caurs.gov.br/denuncias.
Quanto mais completo for o preenchimento do formulário, melhor. No campo “Descrição”, recomenda-se detalhar ao máximo a situação que provocou a denúncia. Imagens e cópias de documentos podem ser anexados.
O que pode ser denunciado?
- Exercício da profissão – Obra sem responsável técnico, ausência de RRT, ausência de placa de identificação, ausência de registro de pessoa física ou pessoa jurídica e ausência de responsável técnico por pessoa jurídica, entre outros;
- Ética e disciplina – Irregularidade contratual, reserva técnica, entre outros;
- Assuntos relacionados a Patrimônio Histórico e Cultural.
Quem pode denunciar?
Qualquer pessoa pode cadastrar uma denúncia.
Posso fazer uma denúncia sem me identificar?
Sim, desde que o formulário preenchido contenha as informações mínimas necessárias para sua validação. Caso contrário, a denúncia será julgada improcedente e arquivada. Solicite o sigilo dos seus dados no campo “Observação”.
O ciclo da denúncia
As denúncias cadastradas passam por uma triagem para verificar sua admissibilidade. Após admitidas, seguem o rito de fiscalização previsto na Resolução nº 22/2012 do CAU/BR. Já as denúncias relacionadas a ética e disciplina profissional seguem o rito previsto na Resolução nº 143/2017 do CAU/RS. Todas elas geram um número para acompanhar seu andamento.
Saiba mais
O CAU/RS é responsável por orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da Arquitetura e do Urbanismo, e sua fiscalização atua por rotinas, diligências e denúncias:
- Rotinas – Fiscalização de obras, feiras, eventos, shopping centers, empresas, editais de licitação pública, editais de concurso público, além de visitas a órgãos públicos;
- Diligências – Derivadas de demandas internas para verificação de irregularidades constatadas pelas Unidades de RRT, Pessoa Física e Pessoa Jurídica ou por requerimento de outras instituições públicas.
- Denúncias – Possíveis infrações cadastradas no site.
A quantidade de denúncias recebidas em janeiro e junho de 2019 já superou os anos anteriores. Com a campanha, o CAU/RS espera aumentar ainda mais esses números.
CAU Mais Perto
É o programa de atendimento e fiscalização itinerante do CAU/RS. Pioneiro no país, o CAU Mais Perto é formado por uma equipe de atendentes e fiscais que circulam pelo Rio Grande do Sul em um furgão equipado como um escritório móvel para atender profissionais e estudantes de Arquitetura e Urbanismo, contemplando uma agenda periódica e semanal de viagens pelo interior e Região Metropolitana do estado. A equipe também realiza ações de Fiscalização de obras, condomínios, feiras e mostras de arquitetura, entre outros, para verificar a presença de responsáveis técnicos.
A seguir, o mapa de viagens já realizadas pelo CAU/RS desde o início do programa. É possível saber quando a equipe esteve na cidade, que atividades realizou e ainda conferir algumas fotos das ações:
