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Na última quarta-feira (13/03), o Gabinete de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social do CAU/RS participou da primeira reunião do Ciclo de Encontros sobre Habitação de Interesse Social – Sustentabilidade e Assistência Técnica – de Caxias do Sul. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Urbanismo da cidade e pelo Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária (GTRF) e marcou os primeiros passos para a elaboração do manual de aplicação da Assistência Técnica (ATHIS) no município.
O evento iniciou com a apresentação do panorama da regularização fundiária no município, seguido de uma apresentação do Gabinete de Gestão da ATHIS pelos representantes do CAU/RS, Paulo Henrique Soares e Sandra Becker. Também foi apresentado o mapeamento detalhado dos parcelamentos irregulares da cidade realizado pelo GTRF. Em sua maioria, tratam-se de terras de domínio público que receberam a construção de novas casas e foram urbanizadas pelo poder público, mas que as titulações não foram entregues aos moradores. Dessa fora, percebe-se que a adoção da ATHIS na cidade pode ser uma alternativa de desfecho para estes casos.
O projeto de implantação da ATHIS na cidade será coordenado pelo IAB RS – Núcleo Caxias do Sul. O CAU/RS vai auxiliar dando assistência na elaboração do manual, na estruturação de uma carteira de projetos e na criação de uma plataforma digital para gestão do conhecimento.
Participaram do encontro servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria Municipal da Habitação, Planejamento, Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Procuradoria-Geral do Município, Segurança Pública e Proteção Social e Fazenda, além da Coordenadoria de Relações Comunitárias, concessionária de serviço de energia elétrica, oficiais dos registros de imóveis, Patram e Ministério Público. A reunião contou ainda com a presença de representantes do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS), Samae, Universidade de Caxias do Sul (UCS) e Faculdade da Serra Gaúcha (FSG).
