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O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) está trabalhando para ocupar um assento junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre (CMDUA). Trata-se de uma comissão da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMURB) da Prefeitura de Porto Alegre, formada com a finalidade de debater a construção e as modificações da cidade. No momento, o CMDUA é composto por nove membros da comunidade, nove entidades não-governamentais vinculadas ao planejamento urbano e nove órgãos públicos do Município, Estado e União, além do presidente, vice-presidente e secretaria executiva.
Por assumir o compromisso de acompanhar e participar efetivamente da discussão e realização de ações que envolvem as cidades e as pessoas que nelas habitam, o CAU/RS entende que poderá contribuir de forma relevante neste espaço de participação e construção da cidade de Porto Alegre. Destacam-se as questões relativas ao planejamento urbano e regional, a qualificação dos espaços públicos, a preservação do meio ambiente, a segurança dos espaços públicos e a contratação de projetos urbanos de interesse público, pautas essenciais para o desenvolvimento da sociedade e da cidade.
Uma das novidades no quadro institucional do CAU/RS em 2018 foi a criação da Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA), composta por cinco conselheiros e seus respectivos suplentes. A nova comissão foi proposta para reforçar as relações e a participação em políticas públicas de Estado. A candidatura do CAU/RS à cadeira no CMDUA é promovida a partir da CPUA.
Edital aberto
Tendo presente a relevância dos temas tratados no CMDUA, o CAU/RS incentiva que as entidades de arquitetos e urbanistas com sede em Porto Alegre, que tenham atividade fim vinculada ao planejamento urbano e atendam aos critérios previstos no Edital para as eleições do CMDUA, avaliem a possibilidade de participar deste espaço de planejamento para o biênio 2018/2019.
O processo eleitoral para o Fórum das Entidades de Classe e Afins ao Planejamento Urbano do CMDUA é descrito no Edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre disponível aqui.
- 15/02 a 05/03 – Inscrições das entidades não-governamentais
- 09/03 – Publicação das entidades inscritas
- 12/03 a 16/03 – Pedidos de impugnações as entidades inscritas
- 22/03 – Publicação do resultado das impugnações
- 28/03 – Eleição
Trajetória do CMDUA
O histórico do CMDUA remete à fundação do Conselho do Plano Diretor (CPD), em 1939, pelo prefeito José Loureiro da Silva, que teve sua gestão marcada pela preocupação com o planejamento urbano. Seu objetivo foi unir as ideias, conhecimentos e contribuições de pessoas preocupadas e envolvidas com o desenvolvimento da cidade. A partir do diálogo entre os 16 membros do CPD – representantes da indústria, comércio, médicos sanitaristas, proprietários e engenheiros – e o arquiteto Arnaldo Gladosch, começou a se esboçar o primeiro Plano Diretor de Porto Alegre, criado efetivamente apenas em 1979.
Após diversas alterações na nomenclatura e nas competências do conselho, no ano de 2000 o CMDUA passou a trabalhar com a atual formação, tendo a responsabilidade de assumir um papel mais ativo, com mais representatividade da população, formulação de políticas, planos e projetos. Além disso, o CMDUA carrega a responsabilidade de examinar propostas de projetos de grandes empreendimentos, que tendem a interferir na rotina de quem vive na cidade. Por isso, a presença do CAU/RS e das entidades dos Arquitetos e Urbanistas é muito importante para a cidade e para a sociedade.
Uma resposta
Minha opinião,deve ser em uníssono,com a de toda categoria,devemos ter assento constante no CMDUA,não imagino de modo diferente,seria um grave erro, tanto de parte do Município,em em não permitir,e do CAU/RS,em não participar de decisões,que digam respeito a nossa cidade,onde somos agentes diretos e indiretos,da vida urbana.Acreditava,que já havia um lugar no CMDUA,mas que seja ocupado com equilíbrio e ética.