Cidade acessível para todos

O acesso à cidade, assim como outros serviços básicos – transportes, habitação, energia e saneamento -, é indicativo de qualidade de vida. Contudo, para atender às necessidades e demandas de uma população crescente, as cidades precisam de capacitação técnica. Nem todos possuem acesso pleno à cidade. Por questões de deficiência e mobilidade reduzida ou por falta de infraestrutura. As barreiras podem ser inúmeras, inclusive arquitetônicas e urbanas. A verdade é que acessibilidade é uma questão social: todos possuem direito a ter acesso livre aos centros urbanos, afinal, como o CAU/RS já mostrou aqui, a função social da cidade é acolher seus habitantes.

De acordo com Paula Rocha, coordenadora de Mobilidade Urbana e Acessibilidade do WRI Brasil Cidades Sustentáveis, os governos municipais têm a oportunidade de transformar as diretrizes nacionais de inclusão social em ações concretas para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Por exemplo: existe o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 de 6 de julho de 2015), e o Estatuto do Idoso (Lei 10,741 de 1° de outubro de 2003) que contemplam diretrizes de serviços de transporte, habitação, infraestrutura acessível de vias públicas e parques e inclusão no mercado de trabalho. “O papel dos municípios é tornar realidade o que já está na lei”, afirma.

É preciso pensar em um projeto universal onde todos andem sem medo de cair ou de se machucar. Nova York é, segundo reportagem especial da WRI, uma cidade acessível. Não possui escadas ou degraus e desníveis, mas rampas e ruas onde se pode caminhar de modo seguro e independente. O texto defende, ainda, que todos merecem a sensação de liberdade e independência e que uma solução para os problemas de quem possui mobilidade reduzida é incluí-los nas discussões sobre projetos de acessibilidade nas cidades, afinal, além dos erros eles sabem também suas soluções.

Para Nívea Oppermann, diretora de Desenvolvimento Urbano do WRI, o primeiro passo para uma mudança positiva nas cidades seria estruturar uma equipe composta por quadros técnicos próprios para gerenciar os projetos de interesse local a partir das prioridades elencadas. Outra iniciativa seria buscar parcerias para viabilizá-los junto a órgãos setoriais e organizações da sociedade civil.

Uma ideia para promover o acesso igualitário às cidades, segundo o WRI Brasil Cidades Sustentáveis, é deixá-las mais densas para que os bairros, além dos locais de moradia, ofereçam mais alternativas de atividades urbanas, com opções de consumo, oportunidades de trabalho e lazer e acesso a serviços. Os meios de transporte coletivo também ampliariam o acesso, tornando a acessibilidade mais fácil para todos.

Mais sobre o assunto:

CAU/RS – Por que as cidades não são acessíveis para todos?

Paula Rocha – Muitas cidades acreditam que incluir conceitos de acessibilidade nos projetos urbanos seja oneroso. Porém, investimentos em acessibilidade têm grande potencial de retorno para a cidade, tanto em termos de inclusão social quanto em termos urbanísticos. O custo associado à dependência, exclusão e perda de oportunidades e produtividade deve ser levado em consideração na análise de custo-benefício para a sociedade.

CAU/RS – Como tornar o acesso universal em centros urbanos uma realidade?

Paula Rocha – Para tornar a cidade um ambiente mais igualitário é necessário um planejamento que inicia com o diagnóstico. Nesta fase, é importante coletar informações técnicas, mas também ouvir as avaliações das pessoas com mobilidade reduzida. A partir deste diagnóstico, a prefeitura deve criar um Plano de Acessibilidade com metas e estratégias de ação. Este plano deve abranger as vias públicas, os equipamentos municipais, a rede de transporte coletivo e a fiscalização de obras privadas. Quando o plano estiver sendo colocado em prática, é importante impedir a criação de novas barreiras, isto é, todas as obras e serviços iniciados devem iniciar dentro dos conceitos de acessibilidade universal. Além disso, é preciso planejar a adaptação das infraestruturas existentes e mobilizar a comunidade, informando sobre a importância das mudanças.