Concurso Público de Projeto: benefícios para a cidade e para as pessoas

O que a Estação Antártica Comandante Ferraz na Antártida, a sede da Organização das Nações Unidas (ONU) nos Estados Unidos, a Ópera de Sydney na Austrália, o Parque Olímpico do Rio de Janeiro e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul têm em comum? Por trás de cada obra há um Concurso Público de Projeto de Arquitetura.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) conversou sobre concursos públicos com Tiago Holzmann da Silva, sócio-diretor da 3C Arquitetura e Urbanismo. Confira!

Benefícios para… As pessoas e os profissionais

A qualidade como critério para contratação e execução de obras públicas. Isso é possível com o concurso público, modalidade de licitação prevista e recomendada na legislação brasileira. O Concurso Público de Projeto de Arquitetura e Urbanismo é uma vantagem para a sociedade, que tem a garantia de que será realizado o melhor projeto, com a qualidade que a cidade, as pessoas e o espaço merecem.

“O concurso público é aberto a todos os arquitetos e urbanistas. Como não há necessidade de experiência, jovens profissionais também podem participar. A escolha do vencedor é realizada por um júri especializado e de maneira sigilosa e a remuneração do vencedor é definida previamente, com base da Tabela de Honorários Profissionais. O julgamento é feito a partir das propostas, sem envolver o nome do autor ou o valor do projeto. O processo é muito mais democrático e totalmente transparente”, destaca Tiago Holzmann.

A administração pública

Com o orçamento destinado ao projeto definido em edital, a administração pública pode ficar tranquila sobre o valor investido, pois os projetos darão ênfase para a qualidade técnica dentro dos limites estabelecidos. O que é uma grande vantagem também para as pessoas, que poderão desfrutar de um ambiente que prezou pela qualidade desde a sua concepção. Quando uma licitação pública de projeto e obra leva em consideração o “menor preço”, os gestores e a sociedade estarão sujeitos a investirem novamente em infraestrutura em um curto espaço de tempo.

A cidade

Além das obras citadas no início da matéria, Holzmann ainda traz outros exemplos: a ampliação do Museu do Louvre na França, o projeto urbano de Brasília no Distrito Federal, o Teatro Castro Alves na Bahia, o Memorial dos Pracinhas no Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça e o Parque Marinha do Brasil em Porto Alegre e o Porto Velho em Rio Grande.

“Os espaços públicos devem ser resultado de processos – projetos, contratos, obras – totalmente públicos, com a participação de todos os interessados. Se o processo de elaboração do projeto se dá a portas fechadas, sem a presença da sociedade – acompanhando, opinando, fiscalizando – o resultado será, irremediavelmente, inferior”, enfatiza o arquiteto.

Assim, além da proposta técnica mais qualificada, o concurso é “mais” em muitos outros pontos: mais transparente, mais democrático, mais participativo, mais divulgado. Como exemplo, o site Concursos de Projeto, fundamental para a divulgação de concursos no Brasil e no mundo.

Legislação, mitos e verdades

Para Holzmann, um dos grandes desafios é a cultura imediatista e o desconhecimento do trabalho do arquiteto e urbanista por parte dos gestores públicos. “O objetivo do gestor desqualificado é resolver seu problema imediato – a licitação, o contrato – sem nenhuma preocupação com o resultado final, que é o projeto e a obra executada e entregue com qualidade”, comenta. “Soma-se a isso uma série de mitos sobre concursos: é demorado, é caro, não funciona. Todos estes mitos são inverdades já superadas por fatos e pesquisas”.

O próprio Instituto de Arquitetos do Brasil – Rio Grande do Sul (IAB RS) já assessorou e organizou Concursos Públicos de Projeto de Arquitetura e Urbanismo. Entre eles, a sede do Sindicato dos Engenheiros (SENGE-RS), a sede da Procuradoria da República no estado, a ampliação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

O concurso público, de acordo com a Lei de Licitações (8.666/1993), é a modalidade preferencial para a contratação de projetos, pois permite escolher, entre diversas opções e a partir do julgamento qualitativo, a solução projetual mais adequada para um contexto específico. Nesse processo, todos ganham: administração pública, profissionais, pessoas, cidade. Benefícios de ponta a ponta.