Fiscalização

Fiscalização do CAU/RS amplia alcance e atinge marca histórica com 783 editais analisados

Balanço da fiscalização de setembro soma 194 obras vistoriadas em 47 cidades e mais que o dobro de impugnações de editais, em relação a 2025
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A fiscalização é uma das principais atribuições do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) e, ao longo do período, ampliou sua atuação em diferentes municípios e frentes de trabalho no Estado. As ações têm caráter orientativo e preventivo e também atuam na identificação de irregularidades, contribuindo para o exercício legal da Arquitetura e Urbanismo.

Em setembro, o CAU/RS esteve presente em 47 cidades gaúchas, com 194 obras fiscalizadas pelas cinco regionais. Em comparação com setembro de 2025, o número de municípios alcançados cresceu 27%, com dez cidades a mais.

Entre as atividades realizadas estão a fiscalização de obras e serviços, a verificação do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), o acompanhamento de editais e licitações e a apuração de denúncias. O trabalho também busca coibir o exercício ilegal da profissão e situações de concorrência desleal, fortalecendo a valorização profissional e a proteção da sociedade.

Os resultados refletem a presença da fiscalização do CAU/RS em diferentes regiões do Estado e o trabalho contínuo de orientação e acompanhamento do exercício profissional.

Fiscalização de obras por regional · Setembro de 2026

Passe o mouse ou toque em uma regional para ver sua área de abrangência.

Regional Passo Fundo63 obras fiscalizadas14 cidades atendidas
Regional Porto Alegre54 obras fiscalizadas14 cidades atendidas1 feira18 estandes fiscalizados
Regional Caxias do Sul48 obras fiscalizadas10 cidades atendidas
Regional Santa Maria23 obras fiscalizadas6 cidades atendidas
Regional Pelotas6 obras fiscalizadas3 cidades atendidas

Divisão do estado por área de atuação das regionais do CAU/RS. Fonte: CAU/RS.

Análise de editais é sete vezes maior que em 2025

Entre as frentes de atuação, o destaque de setembro foi a fiscalização de editais e licitações. Foram 783 editais analisados, contra 110 no mesmo mês de 2025, um crescimento de 612%.

Cerca de 97% dos documentos avaliados apresentaram regularidade. Ainda assim, 23 tinham potenciais incoerências e foram encaminhados ao agente de fiscalização. No período, 20 editais foram impugnados e nove, retificados após as impugnações.

Em setembro de 2025, foram nove editais impugnados. Na comparação, o número de impugnações mais que dobrou.

Denúncias seguem como importante frente de fiscalização

A participação da sociedade também integra o trabalho do CAU/RS. Em setembro, foram recebidas 37 denúncias, das quais 34 foram tratadas preliminarmente. Dessas, 19 foram atendidas ou encaminhadas para a adoção de medidas que não dependiam da fiscalização.

As denúncias ajudam a identificar situações que podem demandar a atuação do Conselho e a direcionar as ações das equipes.

Outras ações

Além das obras e dos editais, foram analisados 34 perfis em redes sociais, e sete empresas foram fiscalizadas por rotina, denúncia ou diligência.

A equipe também esteve na Mostra Glass, em Novo Hamburgo, onde verificou as instalações gerais e 18 estandes especiais.

Fiscalização permanente

Os resultados de setembro reforçam a presença do CAU/RS em todo o Estado e a variedade das frentes de atuação. Mais do que identificar irregularidades, o trabalho busca orientar, prevenir e garantir o exercício regular da Arquitetura e Urbanismo, contribuindo para a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

 

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Telefone e WhatsApp: (51) 3094-9800
E-mail: fiscalizacao@caurs.gov.br
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