Fiscalização do CAU/RS reforça atuação em abril com ações em municípios gaúchos

Em abril, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) manteve forte presença fiscalizatória em diferentes regiões do estado, com 194 obras vistoriadas, atuação em oito eventos de grande porte e ampliação territorial de 44% em relação ao mesmo período de 2025.

Ao longo do mês, as equipes de fiscalização estiveram presentes em 49 municípios gaúchos, com atuação em obras, feiras, editais, empresas, redes sociais e denúncias.

Feiras e eventos

As equipes do CAU/RS estiveram presentes em oito eventos de grande porte, com vistoria de 45 estandes especiais, um crescimento de 300% em relação a abril de 2025:

• Gramado Summit, em Gramado
• Festa da Maçã e Caqui, em Arroio do Padre
• Festa do Fumo, em Chuvisca
• Expofesp, em São Paulo das Missões
• Fenachim, em Venâncio Aires
• Feicap, em Três Passos
• Feira Arquitetura e Bem-estar, em Pelotas
• Balonismo, em Torres

A atuação em estandes especiais reforça o acompanhamento técnico das estruturas temporárias e da responsabilidade técnica das instalações, garantindo mais segurança para o público e qualidade nos serviços de Arquitetura e Urbanismo.

Editais e redes sociais

Foram analisados 390 editais no período, com índice de regularidade de 98%, alta em relação aos 95% registrados em abril de 2025. O volume representa um crescimento de cerca de 200% na fiscalização de licitações.

Sete editais com potenciais irregularidades foram encaminhados para análise e outros sete foram impugnados pelo CAU/RS. Entre as vitórias judiciais do mês, destacam-se as impugnações nos municípios de Tapejara e Osório:

• Vitória em Tapejara: anulação de pregão irregular para projetos de escolas
• Vitória em Osório

As equipes também monitoraram 44 perfis em redes sociais e fiscalizaram 14 empresas, por meio de ações de rotina, denúncia ou diligência.

Denúncias e proteção à sociedade

O CAU/RS recebeu 45 denúncias ao longo de abril. Das 29 tratadas diretamente pelas equipes de fiscalização, 65% foram plenamente atendidas. As demais foram encaminhadas para órgãos competentes fora da alçada direta do Conselho.

As ações reforçam o compromisso do CAU/RS com a valorização da Arquitetura e Urbanismo, o combate ao exercício ilegal da profissão e a proteção da sociedade por meio da qualificação técnica dos serviços prestados.