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Durante o mês de novembro, o Gabinete de Gestão para a Implantação da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social no Rio Grande do Sul (GATHIS-CAU/RS) realizou visitas técnicas em algumas cidades do interior do estado, a fim de estabelecer ações para a implantação de políticas de ATHIS nos municípios. Confira!
Piratini
No dia 13 de novembro (quarta-feira), o GATHIS realizou uma reunião na Prefeitura de Piratini. A visita técnica objetivou conhecer as demandas habitacionais nas sede e distritos do município e identificar algumas possibilidades para a implantação de assistência técnica. Estiverem presentes o Prefeito Municipal, Vitor Ivan Gonçalves Rodrigues, o Secretário Municipal da Saúde, Diego Espíndola, a Secretária Municipal de Habitação, Paula Almeida Ferreira, a Assistente Social do município, Stela Amaral, e o presidente do Conselho Municipal de Habitação, Marco Antônio Silveira, além do coordenador institucional do GATHIS, Paulo Henrique Soares, e da coordenadora operacional do Gabinete, Sandra Becker.
De acordo com a consultora em saúde pública, Sandra Fagundes, “o governo municipal de Piratini demonstrou sensibilidade com as necessidades da população para melhorar suas condições de vida relacionadas à moradia e saúde, assim como evidenciou que desenvolve trabalhos intersetoriais com responsabilidade política-técnica-financeira. É um cenário favorável para a implantação do programa Casa Saudável em parceria com o CAU/RS, no qual participam as secretarias da Habitação, Saúde e Assistência Social.”
Distante a 97km do escritório regional do CAU/RS em Pelotas, que inaugura nesta sexta-feira (29/11), Piratini surge como um dos municípios da região Sul do Estado interessados em efetivar o convênio com o Conselho no âmbito do programa Casa Saudável, viabilizando os serviços de Arquitetura e Urbanismo à população de baixa renda.
Caxias do Sul
Em Caxias do Sul, o CAU/RS, em parceria com a Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) – Núcleo Caxias do Sul e o Ministério Público, realizou a quinta reunião técnica sobre a ATHIS no município, deste ano. O encontro ocorreu na quarta-feira (20/11) e foi o último antes do início dos trabalhos práticos para elaboração do Manual de Aplicação da ATHIS, que servirá como guia de trabalho para que os profissionais possam fazer intervenções em moradias de interesse social. O presidente do CAU/RS, arquiteto e urbanista Tiago Holzmann da Silva, participou da reunião.
No dia anterior (19/11), a equipe do GATHIS também realizou uma reunião na Secretaria de Urbanismo de Caxias do Sul para tratar da Implantação do programa ATHIS – Casa Saudável na cidade. “O objetivo foi apresentar e discutir sobre a minuta de convênio e plano de trabalho encaminhado à Prefeitura de Caxias do Sul, definição de contrapartidas do CAU/RS, da prefeitura municipal e da área de atuação do programa ATHIS – Casa Saudável a ser implantado em Caxias em 2020. Realizando uma análise preliminar sobre a definição da área de atuação do programa, os técnicos identificaram a comunidade Portinari, com aproximadamente 200 famílias, para implantação do programa. Agora, as secretarias de Urbanismo e da Saúde estão em processo de validação da escolha”, explica a coordenadora operacional do GATHIS, Sandra Becker.
Ao longo de 2019, as secretarias municipais do Urbanismo e da Habitação (SMH), IAB, CAU, Universidade de Caxias do Sul (UCS) e outras entidades do município realizaram cinco reuniões de trabalho para estudar e discutir a elaboração do manual e a estruturação de um cadastro de profissionais para atuação junto à ATHIS. Esse último encontro teve como questão central a ATHIS como um processo complexo na garantia do Direito à Moradia Digna e serviu para definir a carteira de projetos e o cronograma com prazos para entrega dos trabalhos.
Como resultado das discussões, foram elencadas responsabilidades para cada entidade envolvida e iniciado o encaminhamento da carteira dos seis projetos. A Prefeitura ficará responsável pelo projeto executivo de trabalho, formando um grupo multidisciplinar para atuar diretamente na regularização fundiária. Cada projeto deve ser entregue até o mês de março de 2020 para, em seguida, ser compilado em um único arquivo e passar por revisão. O Manual de Aplicação da ATHIS deve ser finalizado e entregue até o mês de junho do próximo ano.
Fonte: Assessoria de Imprensa – SMU
