Maria Cristina Cademartori integra Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre

Em reunião-almoço promovida pela Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA-RS), o Secretário do Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Porto Alegre, Ricardo Gomes, apresentou reforços que devem liderar, ao seu lado, as mudanças no processo de aprovação de projetos no munícipio. O assunto, que interessa a todos os profissionais com atuação na Capital gaúcha, recebe, desde o ano passado, atenção especial do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS). “Estamos muito atentos a este assunto que é fundamental para que os arquitetos e urbanistas possam exercer sua profissão. Ao lado das entidades estaduais, o CAU/RS tem trabalhado para que a sociedade toda entenda o prejuízo que a demora na aprovação de projetos causa, especialmente num momento tão complicado de crise econômica”, afirma o arquiteto e urbanista Joaquim Haas, presidente do CAU/RS. Clique aqui para retomar as ações do CAU/RS neste sentido.

No encontro, realizado no dia 15 de março no Instituto Ling, estiveram presentes Leandro de Lemos, secretário-adjunto, e a arquiteta e urbanista Maria Cristina Cademartori, que estará a frente deste processo de mudança. “Esta gestão tem atraído profissionais que não atraia até então, sobretudo pelo momento que vive nossa cidade. A arquiteta Maria Cristina já estava se despedindo do poder público, mas insistimos que ela fizesse parte, pois acreditamos que sua visão fará a diferença para o desenvolvimento em todas as dimensões”, reconhece. De acordo com Gomes, no momento, há 1.130 projetos aguardado aprovação. “O potencial de transformação que diversos destes projetos podem trazer para a cidade é imenso. E está represado nos arquivos da Prefeitura”, completa.

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre, como já noticiado pelo CAU/RS, estuda um modelo de autolicenciamento para projetos que não precisam Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU). “Vamos constituir um escritório único de licenciamento que concentre os trâmites de aprovação. Não só várias secretarias, mas um único órgão”, explica.

Para Maria Cristina, a participação dos arquitetos e urbanistas neste processo de reestruturação será fundamental. “Precisaremos trabalhar em parceria. O autolicenciamento é uma vontade antiga e estamos analisando todas as possibilidades. Precisamos definir as responsabilidades de todas as partes envolvidas. Estamos em fase de estudos ainda”, afirma. Após o redesenho do processo, a Prefeitura conversará com o Governo Estadual para aproximar – uma vez que são esferas diferentes e, portanto, absorver o processo não é possível – os trâmites de aprovação de PPCI, atribuição do Corpo de Bombeiros, do escritório de licenciamento. “Já tivemos conversas iniciais com o secretário estadual Fabio Branco, do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, e devemos falar mais sobre o tema após a definição da estrutura e do processo”, completa o secretário.