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Os recentes acontecimentos sociais e políticos do Rio Grande do Sul despertaram o debate para um tema muito importante: a atuação de arquitetos e urbanistas na gestão pública. Mais do que projetar edificações em busca das melhores soluções, estes profissionais também são responsáveis pelas questões que envolvem o planejamento urbano. Pode ser por falta de um arquiteto e urbanista pensando os espaços públicos que você considere sua cidade mal planejada, incluindo aspectos de mobilidade.
“Espaços urbanos qualificados, pensados para pessoas, promovem bem-estar e segurança. Quando as pessoas podem aproveitar a cidade – pela infraestrutura, mobilidade, lazer – desenvolve-se sentimento de pertencimento: a empatia está em cuidar do que é de todos. E sem falar que uma cidade mais viva, por consequência, movimenta a economia local”, defende Joaquim Haas, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS). “Pensar a cidade é fazer arquitetura e urbanismo. E isso cria uma série de oportunidades. Por tudo isso, não há dúvidas de que a presença de profissionais com formação em Arquitetura e Urbanismo é essencial para a qualificação da gestão pública e das cidades”.
Arquitetos e urbanistas estão envolvidos nos diversos setores que pensam a constituição das cidades. Eles atuam no desenvolvimento, implementação e revisão de Planos Diretores – obrigatórios para municípios com mais de 20 mil habitantes – e de Planos Locais de Habitação de Interesse Social, na coordenação técnica de processos de regularização fundiária e requalificação urbana, na inserção de empreendimentos habitacionais e seus impactos na cidade, na recuperação de áreas de interesse histórico, no projeto, fiscalização e execução de obras em diferentes áreas. Contar com estes profissionais na gestão pública é bom para a cidade, o estado e o país.
Para Haroldo Pinheiro, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), “as notícias que nos chegam do Rio Grande do Sul sobre a extinção da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – Metroplan – são desanimadoras. O Brasil tem passado, nas últimas décadas, por um desmonte de sua capacidade técnica extremamente preocupante. A justificativa da redução de custos deve ser ponderada com a vulnerabilidade da Administração na contratação e fiscalização de obras públicas, bem como no planejamento urbano, para que não fique refém de interesses privados”, alerta o presidente do CAU/BR.
No mesmo sentido, o arquiteto e urbanista José Francisco Soares Sperotto, novo prefeito de Guaíba (RS), coloca como fundamental o planejamento a médio e longo prazo. “Se você pensar o planejamento e as questões do urbano, verá que como se qualifica o arquiteto e urbanista. Nós temos uma perspectiva diferenciada. Enxergamos a cidade daqui a 30 ou 50 anos e apenas o ano que vem”, disse. Assim como o presidente do CAU/BR, Sperotto reforça a importância de os gestores públicos estarem acima dos interesses privados. “Eu não posso simplesmente aceitar o que os investidores me trazem. Tenho que pensar no planejamento das cidades, na expansão e na mobilidade urbana, para que o município dê as diretrizes e não o investidor”, avaliou.
Quando o assunto é gestão pública, as questões financeiras estão diretamente relacionadas. Envolvem economicidade e eficiência. Uma das grandes pautas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo é a contratação de obras públicas a partir de novos princípios para a Lei de Licitações: exigência do projeto completo antes da contratação da obra, obrigatoriedade do concurso público para contratação do projeto completo e vedação da “contratação integrada”.
Para Luiz Carlos Busato, novo prefeito de Canoas (RS), “somente com um projeto arquitetônico completo e de qualidade é que o poder público saberá desde o início quanto custará e qual será o prazo de entrega de obras. Isso é fundamental para que tenhamos controle de qualidade, além de ser um ótimo mecanismo contra a corrupção”, defende.
Também de acordo com a Nova Agenda Urbana das Nações Unidas – que define diretrizes para transformar as cidades em ambientes sustentáveis em todas as dimensões: social, econômica e ambiental – a gestão pública só tem a ganhar com arquitetos e urbanistas em seu quadro técnico, por cidades melhores e por um país ético.
3 respostas
Com o total respeito, a todos os envolvidos nesta pergunta,diria que,a “sociedade” de modo geral e irrestrito, ainda não visualiza,o “ROSTO/FACE”, daqueles que por direito legal, devem exercer a Arquitetura e o Urbanismo, além de estarem integrados em uma gama imensa de outras áreas multidisciplinares, para que de fato hajam os resultados, que até agora ainda não aconteceram.
Posso citar,que as campanhas “institucionais”, do CAU/BR, do IAB/DF,e todas as outras entidades de nossa atividade, falham, ao não se aprofundarem ao levar parcialmente até as diversas mídias, o “ROSTO/FACE”, quando a nível de “CIDADE”(vida urbana), somos um “CORPO”.Enquanto as ações, ficarem superficialmente, os problemas(reais de uma cidade) ficarão esponensialmente, sem a devida solução ou melhor encaminhamento.
Se a SMURB/PMPA, se a METROPLAN/RM/POA,SMO/RS, e os demais órgãos públicos, possuem o seu “rosto”, na verdade visto que as soluções ao longo do tempo não são resultantes, aonde está o “CORPO”.
Lembro que o Vice-prefeito Sebastião Melo, da gestão passada, tentou inaugurar em um evento na PUC-RS, a criação do INSTITUTO DA CIDADE, ou algo parecido,infelizmente,nada aconteceu, apesar de alinhar-me com tal iniciativa, desde que houvesse “ROSTO/FACE e CORPO.
Sinto ainda de modo muito evidente,que a sociedade porto-alegrense, ainda não conhece a prática e a realidade, da capacidade de nossa profissão de Arquitetos e Urbanistas, pois na maior parte, as “cabeças pensantes”, estão no interior de secretarias acéfalas, muito politizadas, quando a maior “POLÍTICA”, deveria ser a cidade total e completa, vista não só da beira do
Rio(Lago)Guaíba.
Um exemplo,a utilizição da parte aérea, por sobre o Arroio Dilúvio,por pistas exclusivas para o transporte coletivo,poderia até ser pelo “aero-móvel-COESTER”, liberando assim mais uma pista na via existente.Sem deixar de valorizar a parte ambiental e paisagística, como já existe em países asiáticos,que recuperaram canais de esgoto.Se não me engano,já existe um Grupo que tratou desta proposta,mas é como cito acima, é o “ROSTO/FACE, e aonde está o “CORPO”.Finalizando, arquitetos e urbanistas, são fundamentais,os vetores criativos e executivos, para que um espaço detereorado ou não, venha a permitir-se, de uso pleno,criativo e inteligente, de CORPO e ALMA.Poro Alegre e a RM, estão atrasadíssimos em termos de foco, na sua gestão pública,não somente no espaço urbano, como sócio-ambiental.Perguntaria ao final, quando a Nova(?)Rodoviária da Cidade de POA, terá um espaço adequado, inclusive poderia ser construída no subsolo,sem problemas.
Sou de opinião que somos importantes perante a sociedade desde que a sociedade possa nos enxergar, ver e reconhecer,por nosso trabalho ético-profissional.
O CAU tem que urgentemente intimar as prefeituras com + de 20 mil habitantes que pelo Estatuto da Cidade são as responsáveis pela elaboração de Planos Diretores, em contratar Arquitetos e Urbanistas para implantarem a sua Política Urbana, aqui na região de Pres.Prudente são poucas as que possuem em seus quadros a presensa do Arquiteto e Urbanista….
A Prefeitura de São Paulo e mesmo sua Câmara de vereadores parecem desprezar as carreiras de Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo, pois desde que Martha Suplicy foi prefeita esses profissionais tem seus vencimentos, agora chamados de “subsídio”, reajustados em 0,01%. Desde que findou a velha Engenharia Municipal da qual um dos expoentes foi o Engenheiro Arquiteto Prestes Maia os arquitetos foram perdendo influência no desenho da cidade. Hoje a especulação imobiliária é quem dita as regras do desenvolvimento urbano. Há um profundo desprezo pela capacidade técnica dos profissionais da Engenharia e Arquitetura que não encontram mais lugar nas decisões de políticas urbanas.