O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) divulga mensalmente os dados das ações de fiscalização de editais e de redes sociais e também do CAU Mais Perto, com o balanço da fiscalização de obras, condomínios, feiras, mostras e eventos. Confira a seguir os números referentes a dezembro de 2023.
Obras
- 115 obras em 26 cidades fiscalizadas pelas cinco regionais (Capão do Leão, Rio Grande, Pinheiro Machado, Jaguarão, Pelotas, Dois Irmãos das Missões, Erval Seco, Frederico Westphalen, Seberi, Caiçara, Vicente Dutra, Porto Alegre, Ivoti, Cachoeirinha, Guaíba, Barra do Ribeiro, Portão, Candelária, Jaguari, Caxias do Sul, Cruzeiro do Sul, Farroupilha, Bom Retiro do Sul, Teutônia, Campestre da Serra e Bento Gonçalves).
Condomínios
- Um condomínio fiscalizado em Caxias do Sul (Condomínio Vicinno).
Editais
- Análise de 132 editais;
- Regularidade de 87%;
- 17 editais com potenciais incoerências; 02 editais foram impugnados.
Redes sociais
- Análise de 21 perfis;
- Regularidade de 38%;
- 13 perfis com uma ou mais irregularidades.
Os perfis irregulares foram encaminhados para os fiscais realizarem os trâmites necessários à correção da irregularidade junto ao administrador ou administradora do perfil. Quando necessário, é realizada notificação preventiva e, posteriormente, emissão do auto de infração com aplicação de penalidade, caso persista a irregularidade.
Empresas
- 10 empresas fiscalizadas por rotina ou diligência. Infrações identificadas:
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- Exercício ilegal da profissão;
- Exercício irregular da profissão;
- Ausência de responsável técnico por empresas que estão com o registro ativo.
Denúncias
- 34 denúncias recebidas;
- 20 foram atendidas e arquivadas.
O que é irregular e como denunciar?
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