O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) divulga mensalmente os dados das ações de fiscalização de editais e de redes sociais e também do CAU Mais Perto, com o balanço da fiscalização de obras, condomínios, feiras, mostras e eventos. Confira a seguir os números referentes a fevereiro de 2024.
Obras
- 225 obras em 41 cidades fiscalizadas pelas cinco regionais (Pedro Osório, Capão do Leão, Tapes, Arambaré, Chuí, Barra do Chuí, Santa Vitória do Palmar, Praia do Hermenegildo, Cruz Alta, Lagoa Vermelha, Getúlio Vargas, Cacique Doble, São José de Ouro, Barracão, Maximiliano de Almeida, Machadinho, Campo Novo, Capão da Canoa, Canoas, Harmonia, Linha Nova, Morro Reuter, Osório, Porto Alegre, Presidente Lucema, Salvador do Sul, Santa Maria do Herval, São José do Sul, São Leopoldo, Torres, Tramandaí, Tupandi e Xangri-lá, Uruguaiana, Caxias do Sul, Farroupilha, Pinto Bandeira, Flores da Cunha, Lajeado, Taquari e Venâncio Aires).
Feiras
- Seis feiras, 32 obras de estandes e seis gerais foram fiscalizadas em seis cidades:
- Festa da Uva (Caxias do Sul): fiscalização das instalações gerais e mais 10 estandes;
- Carnaval Fora de Época (Uruguaiana): fiscalização das instalações gerais;
- Fenavindima (Flores da Cunha): fiscalização das instalações gerais;
- Expoagro Cotricampo (Campo Novo): fiscalização das instalações gerais e oito estandes;
- Planeta Atlântida (Xangri-lá): fiscalização das instalações gerais e moito estandes;
- Rodeio Nacional de Campo Bom (Campo Bom): fiscalização das instalações gerais do evento.
Editais
- Análise de 104 editais;
- Regularidade de 80%;
- 21 editais com potenciais incoerências; dois editais foram impugnados e duas orientações foram remetidas.
Redes sociais
- Análise de 24 perfis;
- Regularidade de 17%;
- 20 perfis com uma ou mais irregularidades.
Os perfis irregulares foram encaminhados para os fiscais realizarem os trâmites necessários à correção da irregularidade junto ao administrador ou administradora do perfil. Quando necessário, é realizada notificação preventiva e, posteriormente, emissão do auto de infração com aplicação de penalidade, caso persista a irregularidade.
Empresas
- 14 empresas fiscalizadas, por rotina ou diligência.
As infrações identificadas foram de:
- Exercício ilegal da profissão;
- Exercício irregular da profissão;
- Ausência de responsável técnico por empresas que estão com o registro ativo.
Denúncias
- 33 denúncias recebidas; 19 atendidas e arquivadas.
O que é irregular e como denunciar?
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